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Desfibrilador cardíaco pode ser obrigatório em locais públicos

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A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 4050/04, do Senado, que torna obrigatória a existência de desfibriladores cardíacos semi-automáticos em estações rodoviárias e ferroviárias, portos, aeroportos, centros comerciais, estádios e ginásios esportivos, hotéis, templos e outros locais onde circulam mais de duas mil pessoas por dia. O projeto inclui também sedes de eventos de qualquer natureza, trens, metrôs, aeronaves e embarcações com capacidade igual ou superior a cem passageiros e ambulâncias e viaturas de resgate, policiais e de bombeiros. Segundo informações da Agência Câmara, o projeto também determina a presença de pessoa treinada para o uso do desfibrilador e para a realização de outros procedimentos práticos auxiliares envolvidos na técnica de ressuscitação cardiopulmonar.
Pelo texto, os infratores ficam sujeitos, sem prejuízo de outras sanções penais ou administrativas, à interdição do estabelecimento ou à suspensão da operação de transporte ou do evento até que a situação seja regularizada. Por ter sido recentemente apresentado, o projeto ainda não teve sua forma de tramitação definida.

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Pelo texto, os infratores ficam sujeitos, sem prejuízo de outras sanções penais ou administrativas, à interdição do estabelecimento ou à suspensão da operação de transporte ou do evento até que a situação seja regularizada. Por ter sido recentemente apresentado, o projeto ainda não teve sua forma de tramitação definida.

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Pelo texto, os infratores ficam sujeitos, sem prejuízo de outras sanções penais ou administrativas, à interdição do estabelecimento ou à suspensão da operação de transporte ou do evento até que a situação seja regularizada. Por ter sido recentemente apresentado, o projeto ainda não teve sua forma de tramitação definida.

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