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Déficit do Governo no setor de remédios triplica

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Ainda que o governo tenha adotado políticas de incentivo ao setor industrial para estimular a produção farmacêutica nacional e ameaçado quebrar patentes, o déficit comercial da área de saúde com remédios e equipamentos triplicou nos oito anos de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atingindo US$ 10 bilhões. No intuito de reverter esta situação, o governo de Dilma Rousseff prepara medidas que deverão proteger a indústria nacional da concorrência estrangeira. As informações são jornal Estado de S. Paulo.

Os dados do déficit são do presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, que nesta semana participa da Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, na Suíça. Segundo a publicação, ele admitiu que, embora os programas de governo tenham estimulado a produção nacional, o País continua dependente da importação de remédios. E afirmou que só em medicamentos o déficit está em torno de US$ 8 bilhões e vem crescendo.
Gadelha atribui parte do problema da explosão do déficit à valorização do real frente ao dólar. Outra explicação é o aumento do consumo de remédios no Brasil e uma demanda por um grupo maior de pessoas. Os esforços de produção, segundo ele, não seguiram o mesmo ritmo.
A emancipação da produção nacional de medicamentos foi uma das bandeiras defendidas pelo governo Lula e deve seguir na agenda da presidente Dilma. Para meados do ano, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, promete a publicação de uma nova lei permitindo que licitações públicas deem vantagens para produtos de alta tecnologia fabricados no País, em detrimento de concorrentes estrangeiros.
Padilha admite que o déficit é ainda um problema. Mas cita os programas de apoio do governo como parte da solução. E diz que o País tem políticas específicas, como parcerias público-privadas, contratos. Além disso, diz que foi aprovada uma lei que permite usar licitação pública para estimular a produção nacional. A ideia é de que, mesmo que o produto nacional seja 25% mais caro que o estrangeiro, ele tenha certos benefícios na concorrência.
Regras
Na Organização Mundial do Comércio (OMC), entidades como os Estados Unidos questionaram as políticas de incentivo do Brasil, insinuanbdo que talvez pudessem violar as regras internacionais.
Por anos o País trabalhou para ter acesso aos remédios que mais pesam na balança comercial do governo. Chegou a quebrar patentes de algumas empresas para produzir versões genéricas locais, que custam 35% menos, em média.
Padilha cita a criação de um novo mecanismo para celerar o registro de remédios genéricos, o que permietiu uma alta de 73% na certificação desses remédios, no primeiro trimestre em 2011, em comparação ao mesmo período de 2010.
De acordo com um relatório divulgado recentemente pela OMS, no entanto, mostra que o governo gasta menos da metade da méda mundial em saúde. em 2008, 6% do orçamento ncional ia para a saúde. No mundo a média é 13%.
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