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Crise do financiamento público reduz número de leitos em UTIs

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O investimento de mais de R$ 1 bilhão na construção de 165 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e 993 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), ao longo dos últimos anos, está prestes a ser perdido, sem que fosse ampliado o número de Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs). Algumas sequer foram concluídas mas, mesmo aquelas prontas para entrar em funcionamento, seguem paradas, segundo levantamento do próprio Ministério da Saúde.

Ao todo, 1.158 novas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) estão fechadas por falta de verba de custeio. Ou pior, por falta de planejamento dos governos municipais. Prédios edificados, equipamentos comprados, mas as prefeituras e governos estaduais não conseguem colocar essa estrutura em funcionamento. Alegam, segundo levantamento do Correio do Brasil, falta de dinheiro para contratar médicos, enfermeiros, atendentes e administrativos. Idem para a compra de materiais de insumo.

A situação se agrava, porém, na falta de leitos nas UTIs. A baixa remuneração do SUS agrava a crise. Enquanto a economia do Brasil dá fortes sinais de cansaço e a inflação avança, chama a atenção o fato de que os valores pagos pelo SUS não acompanhem o ritmo da desvalorização do real. Este fato já explica, em parte, a falta de leitos por todo o país. Somente no Distrito Federal cerca de 100 pessoas aguardam diariamente por uma vaga em UTI.

Custo médio

A evolução dos valores pagos segue abaixo consta em estudo publicado no ano de 2008 na revista Pharmacoeconomics. Trata-se de uma das maiores referências mundiais em economia. O estudo aponta que o custo médio de tratamento em UTIs brasileiras, na época, era de US$ 934 por dia, o que corresponde a cerca de R$ 2.960.

No mesmo ano, pesquisadores da USP e da UNIFESP calcularam, para o tratamento de idosos com pneumonia bacteriana, um custo médio de R$ 3.366,71. Este valor correspondia a nove vezes o reembolso da tabela SUS, à época.

Para UTIs pediátricas o custo encontrado a partir de uma pesquisa da USP e UFRJ, em 2007, foi em média US$ 4.723 ou R$ 14.971,91 no câmbio atual. Este valor era dez vezes maior que o reembolso da tabela SUS naquele ano.

Em 10 anos, de gestão pública na Saúde pouca coisa mudou. Trabalho realizado por médicos da Universidade de São Paulo, em 2015, revelou que o custo médio da diária de UTI naquele ano foi de US$ 1075,00 (R$ 3.407,75).

Rede pública

Na revista Critical Care, também em 2015, foi levantado um custo médio diário de US$ 1.641 (cerca de R$ 5.201,97). A faixa de variação para pacientes com sepse grave e choque séptico ficou entre US$ 1.263 (R$ 4.003,71) e US$ 2.465 (R$ 7.814,05).

Para complementar o quadro, os leitos de UTI em hospitais públicos possuem um custo ainda mais elevado do que o dos hospitais privados. Em documento da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, divulgado este ano (Projeto Básico nº 0060-00324/2017), a Secretaria de Saúde do DF afirma que o custo de uma diária de UTI adulto nos hospitais próprios da rede pública era de R$ 3.565,74 no ano de 2014. Nas UTIs pediátricas o tratamento custava R$ 5.917,33 no mesmo ano (2014).

Custeio da UTIs

Todos esses valores apresentados se encontram muito distantes daquilo que é pago pelo Sistema Único de Saúde. O custeio é responsabilidade das três esferas de governo (União, Estados e Municípios). O governo federal reembolsa pouco mais de R$ 500 por diária de UTI em todo o país. E esta quantia, reconhecidamente baixa, é complementada por Estados e municípios. Seguem critérios próprios de cada uma dessas unidades, de modo que não há um parâmetro nacional.

Para agravar a situação, mais de 50% dos leitos de UTI estão disponíveis apenas para pacientes dos planos de saúde. Isso corresponde a 25% da população. Quanto aos demais 150 milhões de brasileiros resta a disputa por uma vaga nos poucos leitos remanescentes.

       
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