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Crédito extraordinário para Ministério da Saúde

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Ao retomar os trabalhos legislativos em 2010, o Senado já encontrará sua pauta de votação trancada por duas Medidas Provisórias. Uma delas (MP 469/09) abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor total de R$ 2,1 bilhões. O dinheiro destina-se ao combate à pandemia de gripe suína.
No âmbito do Ministério da Saúde, o dinheiro foi utilizado na compra, produção e distribuição de vacinas, ampliação de leitos de UTI, fortalecimento das equipes de Saúde da Família, adequação de laboratórios públicos para produção de medicamentos, aquisição de equipamentos de proteção individual e de insumos diversos, realização de campanhas publicitárias e capacitação de recursos humanos. Em relação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), possibilitará o fortalecimento do controle em portos, aeroportos e fronteiras.
No que se refere ao Ministério dos Transportes, o crédito extraordinário permitirá a estruturação da sala para acompanhamento e divulgação da pandemia de gripe suína, com a compra de mobiliários e equipamentos de informática e câmeras de segurança, capacitação de servidores e aquisição de materiais de proteção individual.
Segundo a MP, os recursos são decorrentes do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2008, divididos da seguinte forma:
– R$ 2 milhões de recursos ordinários;
– R$ 3,05 milhões de recursos próprios não-financeiros;
– R$ 2,16 bilhões da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Pessoas Jurídicas.
Para justificar o crédito extraordinário, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, apontou a situação de emergência de saúde pública de “importância internacional”, estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) devido ao aumento dos casos de contágio e morte pela transmissão do vírus Influenza A, H1N1. O ministro salientou que os recursos são necessários à execução de despesas “imprescindíveis” ao desenvolvimento de ações emergenciais dos dois Ministérios para prevenção, preparação e combate à pandemia.
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