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CPMF pode ser reduzida, mas alíquota da Saúde permanece

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Mesmo com a redução da alíquota da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o percentual destinado à Saúde será mantido. Pelo menos é o que diz a modificação no relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a prorrogação do tributo por mais quatro anos apresentada pelo deputado Antônio Palocci (PT – SP), relator da  Câmara.
Com a medida, mesmo que haja redução na alíquota de 0,38% da contribuição, os 0,20% destinado à Saúde permanecerão. O relatório será agora analisado pelo governo. A prorrogação da CPMF tem que ser votada até o final do ano.
 

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