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Cooperativa mineira é condenada a pagar tratamento de recém-nascido

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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que uma cooperativa médica de Belo Horizonte arque com todas as despesas hospitalares de um recém-nascido que teve de ser submetido a uma cirurgia de emergência após o parto. Após o nascimento, a equipe médica constatou que a criança possuía uma anomalia no intestino e precisava de uma cirurgia de emergência. Além de ser submetido ao procedimento, o bebê ficou quatro dias internado na UTI neonatal.
A cooperativa alegou que, como o pai era o cooperado, e não a mãe, e como se tratava de uma doença congênita, classificada como preexistente, não havia a obrigatoriedade da cobertura.
A 12ª Câmara Cível considerou que a cobertura era obrigatória, já que a doença não pôde ser detectada em exames durante o pré-natal e oferecia riscos letais para a criança, e que a cobertura do pai também se estendia ao recém-nascido, por um período de 30 dias.
A cooperativa deverá pagar as despesas com o procedimento, que somam R$5.278,98, mas o cooperado deverá arcar com as despesas do parto, de R$1.759,24, já que o atendimento à mulher foi em caráter particular.

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