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Convenção-Quadro para Controle do Tabaco pode ser ratificada neste mês

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Até o final de maio, a Convenção-Quadro para Controle do Tabaco deverá ser aprovada no Congresso Nacional. É o que esperam as entidades como a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Sociedade Paulista de Oncologia Clínica, Sociedade Brasileira de Cancerologia e I Conferência Latino-Americana de Câncer do Pulmão (LALCa), que vêm trabalhando pela ratificação do tratado.
A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco é um conjunto de normas para coibir o uso e o comércio de produtos fumígeros, que já foi aprovada, no dia 13 de maio, pela Câmara dos Deputados. Nos próximos dias será apreciada pelo Senado.
Responsável pela morte de cinco milhões de pessoas por ano no mundo e cerca de 200 mil no Brasil, o tabagismo preocupa cada vez mais especialistas e autoridades nacionais e internacionais. Por conta disso, os 192 países que integram a Organização Mundial de Saúde (OMS) elaboraram a Convenção-Quadro com o intuito de implantá-la globalmente. Para que entre em vigor, no entanto, é preciso que 40 desses países ratifiquem o tratado e o executem como lei em seus territórios. Até abril, Hungria, Noruega, Malta, Fiji, Sri Lanka, Seychelles, Nova Zelândia, Namíbia, Mongólia, Índia e Palau, no total de onze países, já validaram o tratado.

Se colocada em prática, a Convenção-Quadro representará um avanço na luta contra o tabagismo. Será a primeira vez que um tratado nesses termos unirá o mundo em torno de ações de combate efetivo ao fumo e aos males que ele causa.

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