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Conselho Nacional de Saúde define prioridades para 2009

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O Conselho Nacional de Saúde definiu ontem os cinco pontos da pauta política a ser desenvolvida pela entidade em 2009. As prioridades estabelecidas foram: o foco na prevenção da saúde e não no tratamento da doença; maior investimento na saúde pública, o financiamento insuficiente do setor, a precarização da profissional da área e a qualificação dos conselhos estaduais e municipais de saúde.
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O presidente do Conselho, Francisco Batista Júnior, destacou a necessidade de ampliar os investimentos na saúde pública.
“Hoje existe uma grande fila de espera para a realização de cirurgias, isso acontece porque estes procedimentos são terceirizados e o SUS não tem recursos para pagar toda a demanda, que no setor privado fica muito cara. Deveria haver um maior investimento nos equipamentos públicos”.
Para alterar o quadro de financiamento insuficiente do setor, o conselho defende  a criação de uma nova contribuição social da saúde em substituição à CPMF.
“Em 2008 foram investidos R$ 48 bilhões, o que é insuficiente, principalmente para um sistema que é focado na doença. Por isso, defendemos a instituição da contribuição social da saúde em substituição à CPMF. A CPMF foi desvirtuada, deveria ter sido totalmente aplicada na saúde”, explica Júnior.
Em relação à precarização da profissional de saúde o Conselho defende a criação da carreira para os profissionais do SUS, para estimular a dedicação exclusiva. “Com os baixos salários os profissionais são obrigados a trabalhar em vários lugares, sem estímulo à dedicação exclusiva”, argumentou Batista Júnior.
A qualificação dos conselhos estaduais e municipais tem como o objetivo ampliar os resultados da sua atuação, principalmente nas atividades ligadas à fiscalização.
Com base na pauta política definida hoje, o Conselho vai elaborar um documento a ser divulgado população.  O conselho tem como atribuição a formulação da estratégia e o controle da execução da política nacional de saúde e é composto por 48 representantes de entidades e movimentos sociais, usuários do SUS, profissionais de saúde e do governo.
Na primeira reunião do ano CNS, os conselheiros também fizeram uma avaliação do desempenho alcançado pelo Sistema Único da Saúde (SUS). Para Batista Júnior, o SUS gerou melhorias, mas sua atuação ainda é centrada na doença e não na saúde.
“Continuamos esperando pela doença. O SUS é um sistema que não tem claro que hospital, medicamento e médico só devem ser utilizados em último caso. Deve haver uma visão mais integrada da saúde com maior atuação de outros profissionais como psicólogo, nutricionista e farmacêuticos”, afirma Júnior.
Para o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Antônio Alves de Souza, houve grandes avanços com o SUS, mas há problemas que devem ser resolvidos. Segundo ele, a cultura brasileira focada na doença tem origem na história nacional.
“Os senhores de engenho, por exemplo, precisavam de escravos saudáveis e assim tinham sistemas de saúde para manter saúde e não para prevenir problemas de saúde dos seus escravos”, argumentou.

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