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Conselheiros de saúde fazem fiscalização do SUS

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A importância da participação da sociedade para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) foi um principais temas discutidos ontem (8) por conselheiros municipais de saúde da capital amazonense.
Segundo a técnica em saúde e ex-secretária executiva do CMS Nazaré Campos, com os conselheiros de saúde, sejam municipais ou estaduais, garante-se a participação popular no SUS. Nazaré explicou que essas pessoas têm justamente a função de promover a saúde pública. O trabalho é voluntário e inclui o acompanhamento dos serviços oferecidos pela rede pública, a fiscalização das atividades e a proposição de sugestões que possam contribuir para melhorias no sistema.
“Os conselheiros municipais de saúde são pessoas credenciadas para fazer legalmente a fiscalização do SUS. O controle social é o exercício da cidadania nesse sistema, porque permite a participação popular no processo de gestão política, administrativa e financeira, com caráter democrático e descentralizado”, ressaltou.
Segundo Nazaré, os conselhos de saúde foram criados para que o cidadão possa contribuir para melhorar a saúde pública. A presença desses conselhos é obrigatória em todos os municípios para que estes possam receber recursos do Ministério da Saúde.
“A ideia é que a população possa entender melhor como funciona o SUS, como ter acesso a todos os serviços disponibilizados e como participar no controle social do que é oferecido na rede pública”, explicou Nazaré.
A vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde de Manaus, Marlene Pereira, destacou que a sociedade precisa conhecer melhor o trabalho dos conselheiros de saúde e participar dos esforços para melhorar o setor. Segundo ela, isso pode ser feito por meio do disque-denúncia de saúde de cada cidade, ao qual devem ser comunicadas irregularidades na prestação de serviço públicos da área. No caso de Manaus, as denúncias mais comuns referem-se à falta de médicos e remédios e ao mau atendimento na recepção das unidades básicas de saúde.
“Se chega alguma denúncia, em primeiro lugar, o conselheiro conversa com o gestor da unidade de saúde. Isso é comunicado ao coordenador do Distrito de Saúde ao qual este gestor está vinculado na zona da cidade onde trabalha. Os próprios conselheiros apresentam sugestões. Buscamos parcerias e melhorar a partir das denúncias que chegam ao conselho. Se for o caso, a situação poderá ser levada para o secretário municipal de Saúde”, informou Marlene.
Os conselhos de saúde, sejam municipais ou estaduais, são formados por representantes de entidades de governo, prestadores de serviço, entidades de trabalhadores e de usuários do SUS. O grupo representa um colegiado de caráter permanente e deliberativo. O Conselho de Saúde de Manaus tem atualmente 413 conselheiros.

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