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Conheça projetos de lei que visam combater a obesidade

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Pelo menos um em cada quatro estudantes do último ano do ensino fundamental está fora do peso considerado ideal para a idade. Mais do que uma questão de estética, os quilos a mais nessa fase da vida podem ter como reflexo a obesidade e outras doenças crônicas na vida adulta.

Tramitam na Câmara pelo menos 15 projetos relacionados à obesidade e à promoção da alimentação saudável. Em abril último foi aprovada uma proposta sobre o assunto – o Projeto de Lei 127/07, do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que obriga as creches e escolas do nível fundamental a substituir, em suas dependências e para os fins de comercialização, os alimentos não saudáveis por alimentos saudáveis, conforme critérios a serem estabelecidos por autoridades sanitárias. A proposta foi enviada para o Senado.
Entre os projetos em tramitação na Câmara está a criação de uma Política Nacional de Combate à Obesidade Infantil, com princípios e diretrizes para ações voltadas para educação nutricional e segurança nutricional da população e a obrigatoriedade da divulgação de advertência sobre o risco obesidade em embalagens de produtos altamente calóricos. Além disso, uma frente parlamentar tem entre seus temas a promoção de uma alimentação mais saudável para os jovens.
Conheça alguns projetos de lei que visam combater a obesidade
Epidemia mundial
Segundo o Ministério da Saúde, a obesidade já afeta cerca de metade da população adulta, e o problema vem crescendo principalmente entre crianças e adolescentes. A Organização Mundial da Saúde (OMS) trata a obesidade como uma epidemia mundial.
 












Crianças acima do peso em alguns países
PaísIdadeMeninos (%)Meninas (%)
Alemanha5 a 1720,420
Argélia6 a 1010,38,7
Austrália9 a 132530
Brasil7 a 102321,1
Canadá12 a 1733,225,8
EUA6 a 1735,136
Índia5 a 1712,98,2
França11 a 1721,616,5

        Fonte: International Obesity Taskforce (IOTF)
    Pesquisas realizadas entre 2000 e 2007
Com os dados disponíveis, não é possível fazer uma comparação entre o Brasil e outros países quanto à gravidade do problema da obesidade. Cada país usa um critério diferente para sua pesquisa, como faixa etária. As datas das pesquisas também variam de um país para outro.
Pesquisa do IBGE
Os resultados da Pesquisa Nacional da Saúde do Escolar (Pense) de 2009, publicada no mês passado, indicam que 23,2% dos estudantes do 9º ano de escolas públicas e privadas das capitais brasileiras estão acima do peso.
Dos alunos que estão acima do peso ideal, 16% têm sobrepeso (IMC entre 25 e 30) e 7,2% são obesos (IMC maior do que 30). O IMC ou Índice de Massa Corporal é uma medida da adequação do peso de uma pessoa em relação à sua altura.
A pesquisa, realizada pelo IBGE, avaliou o estado nutricional de 58,9 mil alunos (cerca de 1% do total de estudantes do 9º ano). O levantamento também indicou que 2,9% estão abaixo do peso.
Educação alimentar
O deputado Lobbe Neto defende que os alimentos muito calóricos sejam retirados das escolas e substituídos por outros mais saudáveis, como sucos, frutas e pão integral. Ele também apresentou um projeto que inclui a “educação alimentar” no conteúdo das disciplinas de Ciências e Biologia dos ensinos fundamental e médio, respectivamente.
“Por meio da escola e da substituição de uma alimentação não saudável, como as guloseimas e frituras, por alimentação saudável, vamos contribuir para diminuir o índice de obesidade da juventude brasileira e no futuro diminuindo o índice de obesos adultos”, afirma o parlamentar.
Frente Parlamentar

Em 2007, foi criada na Câmara a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional. O grupo reúne cerca de 230 deputados e senadores que trabalham para incluir, no texto da Constituição Federal, o direito à alimentação de qualidade. A frente também quer sistematizar os projetos de lei sobre alimentação e nutrição, além de incentivar a criação de grupos semelhantes nos estados e municípios.
O coordenador da Frente, deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) explica a obesidade é uma das preocupações do grupo, principalmente no que diz respeito à alimentação do escolar. O parlamentar explica que, nos últimos anos, com melhorias na distribuição de renda, houve mudança no estilo de vida da população, que passou a substituir alimentos tradicionais e mais baratos, como arroz e feijão, por comidas industrializadas, como biscoitos e salgadinhos.
“A questão da obesidade precisa ser encarada como uma questão de saúde pública. A intervenção do Estado é necessária tanto com leis que melhorem a alimentação do escolar e nos restaurantes comunitários quanto em campanhas de educação, para que as famílias façam mudanças nos hábitos alimentares dentro de casa”, argumenta.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
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