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Conferência Nacional de Saúde vai debater perspectivas do SUS

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No ano da celebração do 15º aniversário da criação do Sistema Único de Saúde (SUS), o Governo Federal promoverá um amplo debate social para fazer um balanço do sistema e apontar novos rumos para o futuro da saúde pública no Brasil. O palco das discussões será a 12a. Conferência Nacional de Saúde, que deve reunir 3 mil representantes de todos os Estados do País, entre os dias 7 e 11 de dezembro na capital federal, informa a Agência Saúde. Batizada de Conferência Sérgio Arouca – em homenagem ao secretário de Gestão Participativa do Ministério da Saúde falecido recentemente – o encontro apresenta como eixo central o tema Saúde: um direito de todos, um dever do Estado – a Saúde que temos, o SUS que queremos. “Será a oportunidade de reavaliarmos o SUS, descobrirmos seus pontos falhos e caminharmos na construção do sistema que sempre lutamos”, resume o ministro da Saúde, Humberto Costa, que abrirá os trabalhos da conferência.
A idéia é que, durante os cinco dias, gestores, prestadores de serviços, profissionais de saúde, usuários, representantes do Ministério Público, especialistas e estudiosos do assunto avaliem o contexto atual do SUS, os avanços e o que ainda resta a fazer. Será aberto espaço para discutir e apresentar sugestões ao programa do Governo Federal na área da Saúde.
Os debates da 12a. Conferência Nacional de Saúde serão divididos em dez eixos temáticos, relacionados ao controle social. São eles: direito à saúde; a seguridade social e a saúde; a inter-setorialidade das ações de saúde; as três esferas de governo e a construção do SUS; a organização da atenção à saúde; gestão participativa; o trabalho na saúde; ciência e tecnologia e a saúde; financiamento da saúde; informação e comunicação em saúde.
Haverá ainda mesas-redondas e grupos de discussão paralelos sobre cada tema. As plenárias serão organizadas para aprovar o regulamento da conferência, debater as propostas dos grupos de discussão, votar o relatório final e as moções apresentadas.
25 anos de Alma Ata – A Conferência Sérgio Arouca é realizada simultaneamente a um outro marco da saúde no mundo: o encerramento do Seminário Internacional dos 25 anos de Alma Ata. O seminário, que reunirá em Brasília ministros da saúde de vários países, celebra o jubileu de prata da conferência internacional, realizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), na cidade de Alma Ata, Cazaquistão, em 1978.
Na ocasião, foram estabelecidas como características fundamentais da assistência pública à saúde a universalidade, a integralidade e a eqüidade, pilares que serviram de base para a criação do modelo adotado no Brasil.
Serviço:
As etapas da 12ª Conferência Nacional de Saúde serão realizadas nos seguintes períodos:
I – Etapa Municipal – até 30 de setembro de 2003;
II – Etapa Estadual – até 31 de outubro de 2003; e
III – Etapa Nacional – de 07 a 11 de dezembro de 2003
Local: Academia de Tênis e UNB
Contatos: (61) 315-3426/3425
Endereço eletrônico: conferencia@saude.gov.br

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