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Conferência Nacional de Saúde discute política sanitária

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Durante cinco dias, de 7 a 11 de dezembro, 5 mil pessoas estarão em Brasília, para decidir os rumos da política sanitária no País. Também chamada de Conferência Sérgio Arouca – em homenagem ao ex-secretário de Gestão Participativa do Ministério da Saúde falecido este ano -, a 12ª Conferência Nacional de Saúde (12ª CNS) começa no próximo domingo, às 19h, na Academia de Tênis. Além de gestores dos governos federal, estaduais e municipais, participam do encontro representantes dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), profissionais de saúde, prestadores de serviços, representantes do Ministério Público, especialistas e estudiosos da área, informa a Agência Saúde. A antecipação da 12ª CNS em um ano não aconteceu por acaso. O ministro da Saúde, Humberto Costa, já anunciou que transformará em política pública as decisões tomadas no evento. “Nosso compromisso é o de fazer as decisões da conferência se tornarem ações concretas”, disse o ministro na última quarta-feira, durante a última teleconferência preparatória, transmitida via satélite para todo o Brasil. Isso quer dizer que todos os recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) – este ano foram R$ 30,5 bilhões – serão remanejados de acordo com a deliberação dos três mil delegados de todo o país.
A maior parte desses representantes (2.408) foi eleita nas conferências estaduais de saúde, levando-se em consideração o sistema de paridade: isso significa que eles estão divididos em usuários do SUS (50%), trabalhadores da área de saúde (25%), gestores e prestadores de serviço (25%). Para participarem das conferências estaduais de saúde, os delegados tiveram antes de ser eleitos nas conferências municipais. Toda essa cadeia de representação resultará na Conferência Nacional. Estima-se que toda a movimentação nos municípios e estados já envolveu quase 300 mil pessoas.
Debate nacional- A 12ª CNS trará para Brasília cinco mil participantes de todos os estados para o mais amplo e democrático debate sobre a área, que será norteado por dez eixos temáticos (lista abaixo). Durante cinco dias, auditórios do campus da Universidade de Brasília (UnB) e da Academia de Tênis abrigarão delegados eleitos para promover um balanço do SUS e apontar os novos rumos para a saúde pública no Brasil. Entre eles, 1.204 delegados representando os usuários do sistema.
Uma maratona envolverá a montagem de equipamentos, instalações, audiovisuais, reprografia, comunicações, hospedagem, transporte e alimentação do evento. Enquanto as plenárias e as exposições das mesas temáticas serão realizadas na Academia de Tênis, o espaço público da UnB será usado para os trabalhos dos grupos.
Participação – O Sudeste é a região que apresentará o maior número de delegados inscritos: 1.020. Já a região Centro-Oeste, com seus 164 delegados, é a que terá o menor número. O Sul participará com 352 delegados, enquanto o Norte será representado por 200. Ao todo são 363 delegados-gestores que estarão presentes na 12a CNS e 239 prestadores de serviço também estão inscritos como delegados.
Em termos de participantes com direito à voz e voto, o Nordeste terá 672 representantes. Com 520 pessoas, a delegação de São Paulo será a maior do encontro, sendo o Acre, o Amapá e Roraima os estados com o menor número de participantes, 12 cada.
Para os organizadores da conferência, não há distinção entre uma ou outra delegação, pois todos aqueles que representam cada estado foram alçados a essa condição depois de passar por intensos debates e se equivalem na defesa do tema central da 12ª CNS: a saúde como um direito de todos e um dever do estado.
Tanto esforço de homens e mulheres engajados na consolidação de um SUS com representatividade popular será recompensado. Pela primeira vez, uma Conferência Nacional de Saúde se constituirá em um fórum para apresentação de sugestões ao programa do governo federal na área da saúde.

10 eixos temáticos da 12a CNS

1) Direito à Saúde;
2) A Seguridade Social e a Saúde;
3) Intersetorialidade das Ações de Saúde;
4) As Três Esferas de Governo e a Construção do SUS;
5) A Organização da Atenção à Saúde;
6) Gestão Participativa;
7) O Trabalho na Saúde;
8) Ciência e Tecnologia e a Saúde;
9) O Financiamento da Saúde;
10) Comunicação e Informação em Saúde.

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