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Comissão estuda plano de carreiras do SUS

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O Ministério da Saúde instalou ontem os trabalhos da Comissão Especial que vai elaborar as diretrizes do Plano de Cargos, Carreiras e Salários no âmbito do SUS. A comissão foi criada pela portaria 2.428, assinada pelo ministro da Saúde em 23 de dezembro de 2003 (republicada com correção em 9 de janeiro de 2004), informa a Agência Saúde. O Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde (Degerts), órgão da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do MS coordena os trabalhos da comissão. De acordo com a diretora do Degerts, Maria Helena Machado, o trabalho da comissão é baseado em um levantamento de todos os PCCS em vigor em estados e municípios brasileiros com o objetivo de detectar possíveis modelos para o PCC nacional.
Além de representantes da SGTES, compõem a comissão representantes das secretarias de Vigilância à Saúde, Atenção à Saúde, da Coordenação Geral de Recursos Humanos, Fundação Nacional de Saúde, das agências nacionais de Vigilância Sanitária e Saúde Suplementar, conselhos nacional dos Secretários de Saúde (CONASS) e dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS). Ainda formam a comissão representantes dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Ciência e Tecnologia e da bancada dos trabalhadores da Mesa Nacional de Negociação do SUS.

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