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Comemoração ou contestação?

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No próximo domingo (18) será celebrado o Dia do Médico, embora muitos destes profissionais ainda se perguntam se há o que comemorar.  Ainda que a medicina brasileira seja considerada de alta qualidade e com uma história marcante, os profissionais queixam da dificuldade de exerce-la de forma contundente por problemas de gestão e financiamento.

“Desde que o SUS foi estabelecido, quando definiram que a saúde seria para todos de forma integral, nós nunca tivemos financiamento adequado. Na época da CPMF pensamos que se pudesse conseguir algo a mais, mas pelo contrário, foi frustrante pois tiraram aquele pouco dinheiro que tínhamos”, contesta o presidente da Associação Paulista de Medicina e diretor da AMB (Associação Médica Brasileira), Jorge Curi.

A aprovação da regulamentação da Emenda Constitucional 29 seria uma saída para conseguir um financiamento significativo no contexto federal – tão almejado pela classe médica. “Queremos que a EC29 seja cumprida e não retirada de cena. Ela é importante para finalidades públicas e não só da saúde. Os programas têm que ter financiamento próprio, temos que ter assegurado o que nos é devido”, comenta Curi ao citar que a situação atual do setor é duas vezes pior que na década de 80, quando houve um fracasso da previdência.   

Convencida de que é preciso um financiamento mais coerente com a definição da saúde brasileira, a classe médica diz lutar pela concretização do que, muitas vezes, é colocado em forma de anúncio pelas áreas legislativa e executiva. “Queremos vê-las concretizadas em leis de gestão”, destaca o presidente da APM ao se referir a valorização do Recursos Humanos, piso salarial e planos de carreira.

A Saúde Suplementar também tem deixado os profissionais médicos preocupados. O seu baixo acesso e a complexidade do Brasil têm resultado em uma concorrência de baixo nível. Embora Curi reconheça a proposta do governo com as UPAS e as AMAS, o executivo clama por acesso mais facilitado para os pacientes. “Temos obrigação na área da saúde de discutir uma forma de gestão melhor. Hoje desfrutamos de serviços e programas de alta qualidade como transplantes, mas o nosso dia-a-dia é abarrotado, até mesmo os prestadores estão desgastados”.

Segundo Curi, a ANS deveria ter uma ação mais contundente na relação dos prestadores com o plano de saúde. A necessidade da valorização e de uma melhor tratativa é questionada pelos profissionais, que também pedem pela preservação da autonomia do médico dentro do que é melhor para o paciente.

“Todos nós temos que procurar resolutividade de forma parceira, mas a tratativa e os custos são irrisórios, da vergonha de falar quanto custa uma consulta ou cirurgia. Os valores não correspondem ao valor mínimo que o médico precisa para se locomover e se qualificar”, ressalta.

A constante busca por melhorias na gestão e nos projetos de financiamento é embasada em conquistar, pelo menos, o que os outros países da América do Sul possuem, por serem considerados de perfil igualado ao Brasil.

A Comemoração

No Dia do Médico, uma das coisas que a classe pode comemorar é a aprovação da regulamentação da profissão médica, até então não reconhecida. Na manhã desta quarta-feira (14), a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o relatório do deputado federal Eleuses Paiva (DEM-SP) sobre Projeto de Lei 7.703/06 que regulamenta o exercício da medicina.

O projeto, que também foi aprovado nas Comissões de Educação e Cultura; e de Trabalho de Administração e Serviço Público, segue para avaliação do Plenário da Casa.

“A saúde tem que ser pensada de forma multi-profissional, precisa ser regulamentada, tem que ser reconhecido o papel profissional do médico no atendimento, o que é fundamental. Não gostaríamos de ver situações de ameaça a essa credibilidade brasileira e prestação de saúde com abertura indiscriminada de faculdades de medicina, falta de programa de residência médica, além da regulamentação da profissão junto com plano de carreira para que se possa trabalhar de forma harmoniosa”, avalia Curi.

Outro fato relevante que pode ser comemorado na medicina brasileira é a revisão do Código de Ética Médica. Depois de 21 anos de vigência, o CEM foi revisado pelos profissionais da área da saúde. A discussão teve início há dois anos e foi concluída em 29 de setembro de 2009 pela Comissão de Revisão do Código de Ética Médica, coordenada por Roberto Luiz D’avila e composta por representantes de várias regiões do País. As principais mudanças foram a busca da atualização da relação do médico com o paciente, com a sociedade e com a própria medicina nos princípios filosóficos.

A relação desses profissionais com a indústria de equipamentos médicos e com a indústria farmacêutica também foi alterada por meio de discussões da questão de conflito de interesses entre ambos e também da incorporação de novas tecnologias relacionadas à fertilização in vitro, por exemplo.

“A revisão do Código de Ética nada mais é do que a necessária confirmação de posturas que já vem sendo tomada há muito tempo. Esta edição vem exatamente nas ameaças de falta de recursos e financiamento, revisando ele vem a colocar uma afirmação naquilo que estamos entendendo no momento, tanto nós médicos que queremos preservar a medicina quanto a sociedade”, explica.

A expectativa é que ainda neste ano a classe médica tenha espaço para percorrer novos caminhos. “Se isto não acontecer os pacientes acabarão sendo punidos. Os prestadores lutam e correm na sua jornada de múltiplo emprego, mas quem é diretamente prejudicado é, infelizmente, quem está sob nossas vistas: o paciente”, conclui o presidente da Associação Paulista de Medicina e diretor da AMB, Jorge Curi.

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