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Combate à pirataria na saúde: um desafio

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O avanço da pirataria em todos os setores da economia assusta. No setor de saúde, o risco é ainda maior, pois estamos falando em reflexo direto sobre nosso bem maior que é a vida. De acordo a Organização Mundial da Saúde, a pirataria na área de produtos para a saúde cresce numa proporção de 15% ao ano. Considerando que o crescimento econômico mundial está longe de alcançar esta cifra, é imperativo que o trabalho de combate aos falsificadores e contrabandistas seja intensificado, para que o mercado legítimo não seja contaminado a exemplo de outros segmentos.

Vários são os motivos que acreditamos levar esta prática, entre eles à pressão do setor por menores preços. Trata-se de um mercado secundário, onde os falsificadores têm acesso às mesmas tecnologias de embalagem que o fabricante legítimo, e ainda agravado pelo comércio eletrônico, onde as procedências do produto e do fabricante são de difícil fiscalização e controle.

Com a intenção de estancar essa tendência, extremamente preocupante, a Associação Brasileira dos Importadores de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares (Abimed) se uniu a uma força-tarefa coordenada pela Câmara Americana de Comércio (Amcham), e também constituída por outras associações, e elaborou uma proposta de cooperação técnica de combate à pirataria, acrescida de um procedimento operacional padrão. O documento está em fase final de analise pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O combate à pirataria no setor deve ir além do combate aos medicamentos falsificados. Os demais produtos para saúde, conhecidos como correlatos, têm uma cadeia de comercialização ainda mais complexa, se comparada com a dos medicamentos, dificultando ainda mais o trabalho das autoridades fiscalizadoras.

Acreditamos ser necessário um trabalho coordenado de longo prazo, que assegure uma sintonia fina entre Anvisa, indústria, profissionais da saúde, distribuidores, hospitais, seguradoras e planos de saúde. É indiscutível a necessidade de um trabalho de comunicação e educação para que o combate seja efetivo.

Ainda não sabemos precisar a magnitude do problema na área de produtos para saúde, por falta de estatísticas e registros dos fatos, mas acreditamos que será possível a criação deste banco de dados, na medida em que evoluirmos nessa cooperação técnica e de combate a esses desvios de conduta.

A Anvisa já tem assinado acordos de cooperação com o Ministério da Justiça e a Polícia Rodoviária Federal, com resultados positivos visíveis e disponíveis na mídia. Resultaram na apreensão de mais de 170 toneladas de medicamentos falsificados em 2009.

O mesmo caminho precisa ser seguido na área de produtos para a saúde. Sem dúvida, é uma luta que levará, em curto prazo, a resultados concretos se houver um maior engajamento de todos os atores dessa cadeia em colaborar para que este esforço seja também foco de ação da Anvisa. A nossa luta é a de minimizar os riscos que o mercado paralelo traz para a população, e salvar vidas humanas, sem dizer também dos riscos que esta prática traz para os detentores legítimos dos registros de tais produtos quando estes são adulterados, contrabandeados e falsificados.

*Aurimar José Pinto é presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares (Abimed)

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