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Clínicas de oncologia entram na Justiça contra a Unimed

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A criação de um serviço próprio de quimioterapia da Unimed Campinas criou transtorno nas clínicas de oncologia da cidade. Inaugurada no início de 2009, a unidade de tratamento de câncer da cooperativa fez com que o contrato com as clínicas Oncocamp, Oncomédica, OCC, IOC, Oncologia e Hematologia e Instituto do Radium sofresse uma exigência por parte da Unimed: a criação de uma tabela própria.
“Esses contratos estavam em andamento há nove anos. Antes essas clínicas tinham como base uma tabela da ABCfarma, onde os preços eram de fábrica – uma referência que as clínicas tinham para aplicar nos pacientes e os valores seriam restituídos com base na própria tabela. Agora, a Unimed simplesmente abandonou essa tabela e criou uma própria. As clínicas viram que essa lista não tinha vinculação com nenhuma outra e o preço é maior do que o praticado antes”, explica o advogado das clínicas, Paulo Fantoni ao ressaltar que a exigência da cooperativa criou uma mudança radical na forma de remuneração de medicamentos que as clínicas oferecem aos pacientes.
Em setembro último começou a negociação das clínicas com a Unimed Campinas para que a exigência fosse revista. Sem obter sucesso, foi tentado algumas alternativas que permitiam uma continuidade desses atendimentos nas unidades de oncologia. Porém, o novo contrato deveria ser assinado até dezembro de 2009 pelas seis clínicas de Campinas, que se viram sem alternativa e optaram por entrar na Justiça.
“Vínhamos negociando com a Unimed, mas ela se pôs muito intransigente nessa exigência. Agora as clínicas se viram numa situação sem poder continuar com o atendimento”, conta Fantoni. “Esse novo contrato não tem condição financeira de ser aceito.”
Até o momento, as clínicas entraram com duas ações na Justiça: uma que investiga o custo do Centro de Quimioterapia da Unimed; e uma proposta para tentar a manutenção do contrato anterior para os contratos novos.
De acordo com o advogado, a cooperativa de Campinas alega que o seu serviço próprio tem um custo operacional inferior aos das clínicas. “Queremos a apresentação desses custos. Eles precisam mostrar.”
Fantoni está confiante que a ação de manutenção do contrato será analisada pelo juiz, que vai notar o risco de descontinuidade do atendimento que o usuário pode ter com a suspensão do contrato.
O serviço de oncologia de Campinas e região era atendido quase que na sua totalidade por essas clínicas, segundo o advogado. Hoje, apenas os pacientes que já estavam em atendimento continuam com o serviço. “Sem atender novos casos, as clínicas estão tendo um custo muito alto e por isso há uma avaliação de que no curto prazo não seja mais possível continuar nem mesmo com os pacientes antigos. A receita das clinicas não vai ser suficiente para esses atendimentos”, ressalta. A situação pode deixar cerca de 700 pacientes em tratamento de câncer sem atendimento nos próximos três meses.
“Os médicos oncologistas cooperados, que trabalham nas clínicas, tentaram manter a realização dos procedimentos de quimioterapia, porém também foram proibidos de exercerem integralmente sua especialidade pela Unimed Campinas, ficando restritos ao atendimento de consultas”, conclui Fantoni.
Procurada, a Unimed Campinas informou por meio de sua assessoria de imprensa que não vai se pronunciar sobre o assunto.
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