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CFM promove Fórum Nacional sobre Anencefalia e Doação de Órgãos

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Nesta quarta-feira (16/06), o Conselho Federal de Medicina, CFM, promove em sua sede, em Brasília – SGAS 915 Lote 72 – o Fórum Nacional sobre Anencefalia e Doação de Órgãos.
Em 2003, o Ministério Público do Paraná encaminhou ao CFM um questionamento – Poderiam os órgãos dos anencéfalos serem usados para transplantes? – que deu origem ao Parecer N° 24/2003, relatado pelo conselheiro e 2° vice-presidente do CFM, Marco Antônio Becker, que concluiu que o médico poderá proceder ao transplante de órgão de anencéfalo após a sua expulsão ou retirada do útero materno, mediante autorização formal dos pais.
“O parecer quebrou alguns paradigmas e provocou uma grande discussão no seio da sociedade brasileira. Será também o suporte técnico para a resolução a ser editada sobre o mesmo assunto pelo CFM”, afirma Becker. Entretanto, antes de publicar uma resolução sobre o tema, o CFM promove nesta semana uma ampla discussão com a participação de vários segmentos da sociedade, onde serão analisados os aspectos médicos, bioéticos, sociais e legais da questão.
Serviço:
FORUM NACIONAL SOBRE ANENCEFALIA E DOAÇÃO DE ÓRGÃOS
8h45m – Abertura: Edson de Oliveira Andrade
Presidente do Conselho Federal de Medicina
BLOCO 1 – ASPECTOS MÉDICOS
É viável ter o anencéfalo como um doador de órgãos?
9h
COMISSÃO NACIONAL DE TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E TECIDOS DA AMB
9h15m
FERNANDO NÓRIO ARITA – Presidente da Sociedade Brasileira de Neurologia Infantil
9h30m
LUIZ ALBERTO MENDONÇA DE LIMA – Representante da Sociedade Brasileira Pediatria
9h45m
EDMUND CHADA BARACAT – Presidente da FEBRASGO
BLOCO 2 – ASPECTOS BIOÉTICOS E SOCIAIS
Justifica-se o anencéfalo como um doador de órgãos?
9h50m
VOLNEI GARRAFA – Presidente da Sociedade Brasileira Bioética
10h5m
WILLIAN SAAD HOSSNE – Coordenador do Conselho Nacional Ética em Pesquisa
10h20m
WALTER ANTONIO PEREIRA – COMISSÃO NACIONAL DE TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E TECIDOS DA AMB
10h35m
WILLIAN SAAD HOSSNE – Representante da Secretária-Executiva do Conselho Nacional de Saúde
10h50m DEBATES
12h às 14h – Intervalo para almoço
BLOCO 3 – ASPECTOS LEGAIS
O anencéfalo pode ser um doador de órgãos?
14h
DIAULAS COSTA RIBEIRO – Ministério Público Promotor-Chefe Promotoria do Pró-Vida
14h15m
MÁRIO MAMEDE – Secretário Adjunto Secretária Especial dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça
14h30m
ROBERTO SOARES SCHLINDWEIN – Coordenador Geral Sistema Nacional Transplantes
14h45m
LUIZ ALCIDES MANREZA – Prof. Assistente da Cadeira de Neurologia da USP
15h
Encerramento

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