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CFM nega regulamentação de cirurgia bariátrica

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Em decisão consensual, o pleno do Conselho Federal de Medicina (CFM) – instância máxima da entidade – rejeitou incluir na lista dos procedimentos regulamentados pelo órgão a cirurgia de redução de estômago criada pelo médico Áureo Ludovico de Paula. Considerada experimental, a técnica promete curar a diabete. As informações são do jornal Estado de S. Paulo.
A cirurgia – denominada gastrectomia vertical com interposição de íleo – ficou conhecida em 2009 depois que o apresentador Fausto Silva declarou em seu programa que havia se submetido a uma operação de redução de estômago para perder peso e curar a diabete. À época, foi divulgado que a técnica não era regulamentada e, por isso, não poderia ter sido realizada.
De acordo com a publicação, a decisão encerra a discussão em torno do assunto, pelo menos até que sejam apresentados estudos que comprovem sua eficácia e segurança. Por enquanto, a técnica está proibida.
Segundo o CFM, a gastrectomia vertical com interposição de íleo precisa de mais estudos para ser autorizada. Segundo o Ministério Público Federal, ao menos dez pacientes submetidos à técnica tiveram sequelas graves.
Discussão
O pedido de regulamentação dessa técnica era discutido com o órgão desde o fim de 2009, quando o CFM criou uma câmara técnica de cirurgia bariátrica, que deveria fazer estudos sobre essa e outras novas técnicas de cirurgia e apresentar um parecer.
Esse parecer serviria de base para assessorar os 28 membros do pleno, formado por 27 conselheiros do CFM e um representante da Associação Médica Brasileira (AMB), quando o assunto fosse colocado em votação.
A câmara técnica é formada por sete membros: seis cirurgiões e um endocrinologista. Mas nem mesmo entre eles houve um consenso sobre a eficácia e a segurança da cirurgia.
O relatório final, concluído em maio de 2010 e apresentado para votação na última reunião do pleno, propunha que o CFM considerasse como procedimentos aceitos a gastrectomia vertical com interposição de íleo ( aplicada em Fausto Silva) e a gastrectomia vertical associada à bipartição do trânsito ileal, menos conhecida.
Contrários
O endocrinologista Bruno Geloneze, coordenador do Laboratório de Investigação de Metabolismo e Diabetes da Unicamp, é um dos membros da câmara técnica contrários à regulamentação da cirurgia. Para ele, o assunto nem deveria ter ido para votação no plenário.
Segundo ele, não existe nenhuma fundamentação mínima para autorizar uma cirurgia experimental. E ressalta que qualquer técnica nova precisa ter uma pesquisa aprovada por um comitê de ética. Deve começar com animais e, depois, ser testada em um grupo pequeno de humanos. Em seguida, ela precisa ser comparada com outra técnica consagrada e, por fim, ser validada por outros centros de pesquisa.
Já o cirurgião Edmundo Machado Ferraz, relator da câmara técnica, tem outra opinião. Para ele, a cirurgia deveria ter sido reconhecida, pois desde 2010 há estudos em andamento no País – um deles será coordenado por ele na Universidade Federal de Pernambuco.
Para ele, o fato de o cirurgião De Paula ter realizado a técnica em cerca de 700 pacientes sem submeter a pesquisa ao Comitê Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) é “controverso.
Acerto
Em declaração, o presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, Ricardo Cohen, a decisão do CFM foi acertada.
Segundo d”Ávila, do CFM, o próximo passo é aguardar novos estudos científicos, que serão analisados pela câmara técnica. O cirurgião de Paula foi procurado pela reportagem por telefone e por e-mail, mas não respondeu às solicitações.

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