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CFM defende protocolo para minimizar negativas de OPME

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Durante Simpósio das Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), promovido pela Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV) na última sexta-feira (11), o Conselho Federal de Medicina (CFM) ressaltou a importância de os médicos elaborarem os protocolos de diagnóstico e terapêutica para respaldar a indicação dos materiais cirúrgicos e minimizar as negativas. De acordo com os especialistas, a falta de justificativas para negativa na autorização de próteses é um dos problemas mais recorrentes.
Também foram alvos de críticas os honorários pagos pelos planos de saúde e a falta de assinatura do auditor que negou o pedido. Além disso, representantes do mercado debateram que atitudes tomar quando é necessário fazer uma cirurgia de emergência e o plano não autoriza.
Os protocolos seriam uma alternativa para tentar evitar negativas. Depois de prontos, eles vão para a aprovação no CFM e na Câmara Técnica da Associação Médica Brasileira (AMB). O texto deve conter as indicações clínicas, os códigos dos procedimentos e a relação mínima de materiais a serem utilizados. Os protocolos serão incluídos na Resolução 1.956/10, do Conselho.
“O gerente geral da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANS), Antônio Endrigo, informou que em fevereiro ocorreria uma reunião na Agência, no Rio de Janeiro, para definir uma lista de materiais existentes para cirurgias com presenças confirmadas da Unimed e da FenaSaúde, ambas convidadas para o Simpósio e que não compareceram”, afirmou a SBACV em comunicado.
Os Protocolos são derivados das Diretrizes clínicas da SBACV. As Diretrizes são as normas de diagnóstico e tratamento, baseadas em estudos científicos, para cada problema da especialidade.
Resolução 1.956/10
Outro ponto bastante debatido pelos médicos durante o evento foi a resolução 1.956/10, do CFM, que afirma que cabe ao médico determinar as características das OPMs e justificá-las clinicamente e que é vedada a indicação de fornecedor ou de marcas exclusivas. “A vedação da marca e do fornecedor exclusivo vai permanecer na resolução. Nós esperamos que as Sociedades de especialidade façam seus protocolos técnicos com bases estritamente científicas. As Sociedades vão poder dizer o que é válido e o que não pode ser aplicado por meio desses protocolos”, explicou o representante do CFM Antônio Pinheiro, em comunicado.
O coordenador do Programa de Diretrizes da SBACV (Divas), Aldemar Castro, anunciou que as primeiras Diretrizes estarão disponíveis a partir de março no site da SBACV para consulta pública.
Estiveram presentes ao evento ainda os presidentes das Sociedades Brasileira de Radiologia Intervencionista e Cirurgia Endovascular (Sobrice), Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (SBN), Sociedade Brasileira de Neurorradiologia Diagnóstica Terapêutica (SBNDR), Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR) e os presidentes das regionais da SBACV.

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