✉️ NEWSLETTER Assine gratuitamente e atualize-se semanalmente Assinar

Câmara aprova quebra de patente para anti-retrovirais

Publicidade

A Câmara dos Deputados aprovou ontem o Projeto de Lei 22/03, que prevê que os medicamentos para prevenção e tratamento sejam considerados não-patenteáveis. A medida acrescenta dispositivo à Lei 9279/96, que regula direitos de propriedade industrial. O autor do projeto, deputado Roberto Gouveia (PT-SP), diz que a medida tem o objetivo de permitir que indústrias locais produzam medicamentos intercambiáveis, para que as despesas com a saúde pública sejam reduzidas.
A África do Sul também criou uma lei para a quebra de patentes, mas os laboratórios conseguiram impedir sua aplicação.
Leia Mais:

Ministro da Saúde defende discussão sobre patente de anti-retrovirais na ONU
Governo implanta sete novos laboratórios
Países criam Rede Tecnológica de Cooperação da Aids
Brasil pode quebrar patentes de medicamentos de HIV/Aids
Brasil realizará testes rápidos da aids até final de 2005

Brasil e Camarões assinam acordo na área da saúde

       
Publicidade

Deixe uma resposta