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Câmara analisa projetos para profissionais da saúde

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Os candidatos à Presidência da República defendem a ampliação dos quadros de profissionais da saúde nos programas públicos de melhorias para esses trabalhadores. O tema é tratado em cerca de 40 projetos em tramitação, que concedem benefícios aos profissionais, regulamentam profissões do setor, obrigam os médicos formados em escolas públicas a trabalhar nos programas governamentais ou cobram conhecimentos mínimos para que os graduados em saúde possam exercer as profissões.
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Entre as melhorias em análise pela Câmara está a proposta que define um piso salarial para os agentes comunitários de saúde e combate à endemias (PL 7495/06 e outras 9 propostas). A relatora do texto na comissão especial, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), adiantou que pretende definir a remuneração mínima em dois salários mínimos, atualmente R$ 1.020, corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor e com prazo de implementação integral de um ano. O parecer ainda não foi votado na comissão especial.
Enfermeiros
A proposta que reduz a jornada dos enfermeiros de 44 horas semanais para 30 horas (PL 2295/00, do Senado), outra reivindicação de profissionais da área, está pronta para ser incluída na pauta do Plenário.
A Câmara analisa ainda projetos que obrigam os profissionais formados por universidades públicas a trabalhar na saúde pública. O Projeto de Lei 2598/07, do deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), obriga os estudantes de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional a prestarem serviços nas comunidades em que haja falta desses profissionais.
Outra proposta dos deputados para melhorar o desempenho dos profissionais da saúde é tornar obrigatório para o exercício da profissão aprovação pelos recém-formados em exame nacional, nos moldes da prova já aplicada aos bacharéis em Direito que pretendem exercer a advocacia, previstos nos PLs 650/07, do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), e 6550/09, do deputado João Maia (PR-RN).
*Informações com Agência Câmara
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