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Cai liminar que liberava doação de sangue

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Desde a última terça-feira, 22 de agosto, os critérios de seleção de doadores de sangue, que contemplam, entre um grande número de questões, a identificação das pessoas que mantêm comportamento sexual de risco, voltaram a entrar em vigor. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou o recurso interposto pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) contra a decisão da Justiça Federal do Piauí. Um Juiz Federal daquele estado havia proibido todos os hemocentros brasileiros de questionar os candidatos à doação de sangue sobre comportamentos ou situações de risco.
Desta forma, voltam a valer os critérios de seleção de doadores de sangue definidos pela resolução de número 153 editada pela Anvisa em 2004, que regulamenta os procedimentos de hemoterapia no Brasil.
A Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia (SBHH) deu parecer favorável ao retorno dos critérios adotados pela resolução 153 no processo movido pela Anvisa.
Na visão da entidade, há universalmente um grande empenho em se diminuir o risco de transmissão de doenças infecciosas pela transfusão de sangue. A liminar derrubada em Brasília restabeleceu a normalidade e recuperou a proteção da saúde dos receptores de sangue e hemocomponentes.

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