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Brasil prepara denúncia contra UE por genéricos

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O Brasil prepara para abrir, com a Índia, uma disputa contra a União Europeia envolvendo remédios genéricos, na Organização Mundial do Comércio (OMC), depois de esperar por meses uma solução do lado europeu.
Brasília e Nova Déli acusam a UE de manter uma legislação que já permitiu países europeus confiscarem genéricos em trânsito para países em desenvolvimento, violando o direito, pelas regras da OMC, que toda nação tem de importar esses remédios, que são mais baratos e estão livres de patentes.
Segundo informou o Valor Econômico, para os dois países, a legislação europeia causa incertezas no trânsito de genéricos pela Europa, num cenário em que vários remédios produzidos por grandes laboratórios, gerando US$ 30 bilhões em vendas anuais, vão perder suas patentes nos próximos anos.
Depois que o Brasil e a Índia começaram a articular a queixa na OMC, a União Europeia prometeu resolver o problema. Mas o máximo que conseguiu chegar foi dizer aos dois países que vinha impedindo seus Estados membros de fazerem novas apreensões.
Negociadores do Brasil e Índia fizeram uma teleconferência recentemente, na preparação da queixa a OMC. O pedido de consultas definirá os termos jurídicos da disputa.
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