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Brasil estuda medidas contra retenção de genéricos em porto da Holanda

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O Brasil não descarta medidas mais drásticas no caso do carregamento de genéricos importados da Índia e retidos no Porto de Roterdã (Holanda).
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“O que ocorreu é um absurdo total, as alfândegas exerceram um poder de polícia para o qual não estão tituladas, tentaram legitimar isso na OMS (Organização Mundial de Saúde) e não conseguiram, fizeram unilateralmente. É um lamentável exemplo não só para o comércio internacional mas para a solidariedade mundial, [os produtos retidos] eram remédios”, disse o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, em entrevista à imprensa hoje (30) em Davos, na Suíça.
O ministro Celso Amorim se reuniu com o ministro do Comércio da Índia, Kamal Nath. No encontro, que ocorreu foram do âmbito do Fórum Econômico, os dois países decidiram levar o assunto à próxima reunião do Conselho-Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), prevista para o dia 3 de fevereiro. Segundo Amorim, isso não exclui um futuro pedido de consultas na OMC ou até mesmo a abordagem do caso junto à Justiça européia ou holandesa.
“É uma colocação política [no Conselho-Geral], mas não estou excluindo outras hipóteses, acho que estão muito sob contemplação”, disse Amorim.
Na OMC, o Brasil pretende mostrar que a ação das autoridades holandesas – embasada em legislação européia que impede a comercialização de genéricos sem autorização do detentor da patente, é um obstáculo grave ao comércio.
“É um obstáculo ao comércio em que a ganância toma o lugar de vidas humanas, é uma coisa muito, muito grave. Foi um gesto unilateral, arbitrário e muito difícil de entender, vindo de um país com tanta civilização e tanto respeito aos direitos humanos”, afirmou.

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