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Barreiras à inovação

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Contradição entre os órgãos reguladores, pouco investimento público/privado, dependência de produtos importados e falta de união entre a indústria em prol do setor. São muitos os fatores que têm impedido a inovação da indústria médica e de medicamentos. Segundo uma pesquisa realizada em conjuntos pela USP, Unesp e Unicamp com empresas de 26 setores, entre elas de Fármacos e de Equipamentos Médicos, a indústria brasileira tem perdido importância relativa no mundo nas últimas três décadas. “O Brasil tem registrado um crescimento abaixo da média mundial”, avisa um dos pesquisadores, Hélio Nogueira da Cruz, da FEA/USP. Entre as ameaças ao setor apontadas pela pesquisa estão as baixas taxas de investimento e de inovação tecnológica acumuladas nas últimas décadas. Diante disso, uma das estratégias avaliadas na pesquisa para sair dessa situação de inércia seria a de reforçar a capacidade de articulação do Governo e do setor privado com relação ao investimento e inovação tecnológica. “As compras públicas da saúde são enormes. E isso pode ser usado na articulação do setor produtivo com o governo”, recomenda o pesquisador.
A realidade é que o setor da indústria que se dedica à saúde, desde equipamentos médicos até fármacos, foi por muitos anos negligenciado pelo governo. Afinal, trata-se de um setor pequeno, que representa entre 7% e 8% do PIB. Para o diretor-executivo da Associação Brasileira dos Fabricantes de Produtos Médicos e Odontológicos (ABIMO) e coordenador do Comsaúde, Márcio Bosio, a realidade mudou com a criação do Complexo Industrial da Saúde. “Até então éramos vistos pelo governo como uma despesa e éramos desprestigiados. No entanto, depois do Complexo Industrial da Saúde, passamos a ter uma identidade”, acredita.
Tantos anos de descaso deixaram suas marcas e geraram distorções na tributação. Para muitas multinacionais instaladas no País é mais barato importar do que fabricar por aqui por exemplo. Além disso, a demora na aprovação e certificação de produtos pela Anvisa, uma demora constante do setor, acabam desestimulando a indústria, principalmente as pequenas e médias, que tem dificuldade de acesso ao crédito. “Não há inovação sem recursos”, defende a economista e professora da PUC/SP, Maria Cristina Sanches Amorim. Na opinião da economista a inovação depende de um investimento público/privado e uma ação coletiva e coordenada da indústria, mesmo exista uma dificuldade dos executivos em se unir em prol do segmento e não dos interesses individuais. Ela ainda acrescenta outro ponto que tem impedido a inovação no setor: a regulamentação. “A burocracia de órgãos como a Anvisa, por exemplo, pode ser uma forma de controlar o impacto da inovação que é um dos fatores no aumento dos gastos com saúde do País, ato contínuo que não é exclusividade do Brasil.”
A posição contraditória de diversos órgãos do governo também é apontada pelo gerente de Assuntos Jurídicos da Interfarma, Ronaldo Luiz Pires, como um entrave à inovação. Ele exemplifica sua opinião com um caso recente de contradição entre duas entidades públicas. Enquanto o BNDES lançava um Programa de Apoio do Complexo Industrial da Saúde que prevê o apoio a projetos inovadores de empresas do Complexo, em cooperação ou não com Instituições Científicas Tecnológicas, focado em inovações radicais ou incrementais. Do outro lado o coordenador de Propriedade Intelectual da Anvisa, Luis Carlos Wanderley, afirmava em uma audiência pública na Câmara dos Deputados que “a posição do governo não mudou”, ou seja, são contrários a patentear medicamentos de segundo uso. “As indústrias têm muitos problemas no campo judiciário, muitas vezes causados pela contradição que há entre as entidades representantes do governo”, afirma Pires da Interfarma.
 
Essas contradições têm atrapalhado o crescimento da indústria da saúde que deveria ser sustentada parcialmente por ações de inovação. Entretanto, o diretor científico da Fapesp, Carlos Henrique de Brito Cruz, vai além. Ele acredita que o foco das políticas para inovação tem de estar na empresa. Posição que é prevista na Lei da Inovação 10.937, criada em 2004, que regulamenta a pesquisa corroborativa entre universidade e empresa. “Pesquisador sabe fazer pesquisa e poucos se revelam empreendedores”, avalia Cruz, que afirma que os únicos casos de sucesso acontecem quando um pesquisador se une a um empreendedor que entende de negócios baseados em pesquisa. Segundo Cruz, é razoável usar recurso público para incentivar a pesquisa na indústria. “Afinal, é importante incentivar a competitividade no setor e aumentar a força de trabalho. O País inteiro sai ganhando com o crescimento da indústria.”
 
Série de webcasts
As médias lutam por atenção
Diretor da Associação Brasileira dos Fabricantes de Produtos Médicos e Odontológicos (ABIMO), Rodolfo Candia Alba Junior fala da pouca atenção que o governo federal dá para a indústria de médio porte no setor da Saúde e como isso tem afetado a falta de inovação no setor. Confira a entrevista.
Setor deveria se unir
A professora titular do Departamento de Economia da PUC/SP, Maria Cristina Sanches Amorim, defende um investimento público/privado e uma ação coletiva e coordenada da indústria em prol da inovação no setor. Ela também explica porque o governo tenta controlar, por meio da burocracia, a inovação no segmento da saúde. Confira!
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