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Aumento da Cofins pode agravar defasagem tecnológica dos equipamentos de radiologia

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Há sete anos sem reajuste e pagando altos impostos nos equipamentos importados, o setor de radiologia e diagnóstico por imagem receberá mais um revés caso seja aprovada a Medida Provisória (MP) 135, que acaba com o recolhimento acumulativo da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e ainda aumenta o valor de 3% para 7,6%. Os danos para a radiologia serão maiores porque, ao contrário de outros setores da economia, não existe a possibilidade de gerar créditos nesses itens, bem como descontos da contribuição. A afirmação é de Aldemir Humberto Soares, presidente do Colégio Brasileiro de Radiologia (CBR). Segundo ele, a elevação de preços nas proporções do aumento do imposto também não poderá ser feita, já que os serviços de radiologia recebem os valores determinados por Planos de Saúde e pelo SUS, e os exames particulares representam uma fatia inexpressiva.
?Seremos duplamente prejudicados pela MP, pois além de trabalharmos com mão-de-obra, lidamos com máquinas e insumos importados, tais como aparelhos de Raio-X, Ultra-som, Tomografias, etc. Para se ter uma idéia da situação, hoje o setor possui uma dívida de aproximadamente US$ 900 milhões junto aos fabricantes?, explica.
De acordo com ele, o índice de inadimplência com os fabricantes também deverá crescer, já que as empresas dificilmente terão condições de sanar as dívidas já existentes – cerca de 70% em atraso ou já renegociadas – segundo estimativa do CBR.
Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que avaliou o impacto da mudança na forma de cobrança do imposto, concluiu que, de 93 setores pesquisados, 67 terão aumento na carga tributária. De acordo com especialistas em direito tributário, o aumento da alíquota sobre o faturamento das companhias, a partir de fevereiro de 2004, anula o aspecto positivo da mudança, que é o fim da incidência do imposto em cascata, isto é, a cobrança do imposto sobre cada etapa de produção e venda.
Pelas novas regras, só muda a forma da cobrança da Cofins para quem paga seus tributos pelo regime de lucro real. Ou seja, empresas com faturamento superior a R$ 48 milhões e as que ganham menos do que isso por ano, mas também recolhem os impostos pelo lucro real.
A MP 135 entrará em pauta no Senado até o final do ano. As mudanças só entrarão em vigor 90 dias após a promulgação do projeto. Novas alterações no imposto só deverão ocorrer na segunda etapa da Reforma Tributária, prevista para 2005, quando haverá um projeto para unificação das alíquotas previdenciárias (PIS, Pasep e Cofins).
A crise no setor de radiologia e diagnóstico por imagem perdura há cerca de sete anos. O parque instalado chega a estar com 50% dos equipamentos defasados. ?A variação cambial, os impostos, a falta de reajuste dos planos de saúde e os equipamentos e insumos dolarizados tornaram a atualização praticamente impossível. E a maior prejudicada é a saúde pública. Para resolvermos esta equação, todos esses pontos terão que ser revistos?, explica Aldemir.
As conseqüências dessa defasagem estão trazendo prejuízos à população. Sem diagnósticos mais precisos, aumenta-se o risco, o tempo e os custos dos tratamentos. Os diagnósticos tornam-se inconclusivos e, muitas vezes, realizam-se outros procedimentos que seriam desnecessários.
Dados do IBGE e de fabricantes de equipamentos radiológicos revelam que o Brasil possui apenas 350 aparelhos de Ressonância Magnética, ou seja, 2 para 1 milhão de habitantes, sendo que 40% deste volume são equipamentos reciclados do exterior. O ideal seriam de 6 a 7 máquinas para cada 1 milhão de habitantes. A França possui 7,14 aparelhos de Ressonância Magnética para cada 1 milhão de habitantes. Os Estados Unidos possuem mais de 28 equipamentos para 1 milhão de habitantes.

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