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Assistência à crianças e adolescentes por planos é aprovada

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (1º) projeto de lei da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) que institui uma política de assistência à saúde da criança e do adolescente no âmbito do Sistema de Saúde Suplementar. A proposta foi sugerida pela Sociedade Brasileira de Pediatria e foi aprovada pela CAS em caráter terminativo. As informações são da Agência Senado.
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Pela proposta (PLS 228/08), a assistência à saúde da criança e do adolescente prestada no âmbito dos planos privados de assistência à saúde deve incluir medidas preventivas para evitar problemas que interfiram no crescimento e desenvolvimento do jovem. Tal prevenção, determina o projeto, será feita por meio de procedimentos diagnósticos e terapêuticos para detecção e tratamento das doenças que acometem as pessoas dessa faixa etária.

As ações e procedimentos, de acordo com a proposta, serão estabelecidos em protocolos clínico-terapêuticos elaborados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os atendimentos médicos a crianças e adolescentes, ainda de acordo com o projeto, serão feitos por especialistas em pediatria, com diploma reconhecido pelo Conselho Federal de Medicina.
Em seu relatório, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), argumenta que o atendimento integral feito pelo médico pediatra poderá contribuir para melhorar a saúde dessa parcela da população, bem como reduzir custos.
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