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Anvisa: Preço e tempo de registro de novos produtos

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“A aplicação da farmacoeconomia e da decisão de preços de novos medicamentos é uma medida muito importante e precisa ser acompanhada para melhorar a política de medicamentos genéricos, promoção do uso racional de remédios, mecanismos de fortalecimento das compras públicas e disseminação de informação”, afirma o presidente da Anvisa, Dirceu Raposo.
De acordo com o executivo, quando o estado da federação ia às compras o preço do produto tinha o custo máximo para o consumidor, custando até mesmo mais que os medicamentos à venda nas farmácias. Esta ação fez com que se criasse uma negociação direta com os fabricantes – embora não seja o suficiente para garantir a redução de preços.
A partir de estudos, lançou-se um método de cálculo por meio da média da razão entre o índice do PIB per capita do Brasil e os índices da Austrália, Canadá, Espanha, Estados Unidos, França, Grécia, Itália, Nova Zelândia e Portugal. “Conhecido como CAP, esse método pode ser aplicado ao preço dos produtos só em casos de medicamentos de uso excepcional, Aids, sangue e hemoderivados e ação judicial, por exemplo”, conta.
Mas, quando o assunto deixa de ser os preços, passa-se a ser o tempo previsto para o registro do novo produto. Com uma média de 420 dias, indústrias têm reclamado da demora. Para Raposo, isto não passa de um mito.
“Nós também fazemos o acompanhamento em agências de outros países e absolutamente nossos tempos são discrepantes com os tempos utilizados para registro em outros países. O FDA, por exemplo, tem em torno de 380 dias para registrar um produto novo, a agência australiana me parece que tem quase 500 dias, então me parece que essa reclamação não procede. Obviamente que tem produtos com informações e estudos ainda não cumpridos e aí exige-se um tempo maior.”
O Brasil tem por norma não fornecer registro sem que os estudos de fase três, pesquisas clínicas, estejam concluídos. “Nosso sistema público é universal, então qualquer produto que entra no mercado o paciente passa a ter o direito a utilizá-lo, em tese”, argumenta.
Veja a entrevista na íntegra, acesse o webcast.
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