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Anvisa deve agilizar liberação de produtos médicos importados

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O encontro realizado em 16 de abril, para discussão dos entraves burocráticos relativos à liberação de produtos médicos e alimentos especiais nos portos, aeroportos e fronteiras do país, teve quatro propostas sistematizadas pelas entidades do segmento saúde e entregues à gerente de Inspeção de Produtos e Autorização de Empresas em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (Gipaf/Anvisa), Solange Coelho.
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Além da proposta da criação de uma Linha Azul para agilização da fiscalização sanitária nos portos, aeroportos e fronteiras do país (PAFs), foram sugeridas ainda, a formação de uma Oficina de Trabalho que integraria a Anvisa e as associações, além de ser um fórum permanente para consulta e atualização de problemas entre o setor regulado e a Agência; a Capacitação Conjunta nos principais portos, aeroportos e fronteiras do país sobre a RDC 81 visando a uniformização de entendimentos – fiscais, despachantes e importadores, e esclarecimento dos principais pontos divergentes, com extensão para as Vigilâncias Sanitárias locais nas principais capitais; e, a revisão da legislação e redução dos prazos atuais e dos pontos críticos.
Sobre as propostas recebidas, Solange Coelho, destacou que a criação da Linha Azul é mais difícil de ser implementada, mas assumiu o compromisso de encaminhar e discutir todas as propostas junto à diretoria da Anvisa.
 

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