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Anvisa assina novo termo do Contrato de Gestão

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Saúde assinaram nova meta para o Contrato de Gestão do biênio 2010-2011. Os novos termos, divulgados na última sexta-feira no Diário da União (30), consistem na avaliação do risco sanitário de pelo menos 50% dos serviços de hemoterapia fornecedores de plasma sanguíneo e a criação de um índice de transparência e participação social nos processos regulatórios.
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O Contrato de Gestão estabelece os indicadores e metas de desempenho institucional da Agência. Define também as obrigações e as responsabilidades das partes, estabelecendo condições para sua execução e definição de critérios para acompanhamento e avaliação do desempenho.
Esse é o terceiro Contrato de Gestão entre Ministério da Saúde e Anvisa. O documento traz um plano de trabalho com 14 indicadores que expressam o desempenho institucional da Agência em 12 áreas de atuação. Em 2009, foram monitorados 20 indicadores, dos quais 14 tiveram percentual de cumprimento da meta superior a 80%.
Para conhecer os indicadores e as metas atuais, clique aqui.
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