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Anvisa aprova Manual de Acreditação para Laboratórios de Análises Clínicas

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o Manual Brasileiro de Acreditação de Organizações Prestadoras de Serviços de Laboratório Clínico – 1ª Edição, conforme resolução – RDC nº 245 emitida pelo órgão em 15/09/2003. Isso significa que esses estabelecimentos poderão, a partir de agora, buscar o certificado de acreditação para suas organizações, se assim o desejarem. A participação no sistema brasileiro de acreditação é voluntária. Para obter a acreditação é necessário que o laboratório contrate um instituto certificador credenciado pela Organização Nacional de Acreditação (ONA), que fará um diagnóstico da situação da instituição e indicará o que precisa ser feito para que todos os setores do laboratório e etapas dos processos se adequem às exigências da acreditação. Após o diagnóstico, caso a organização queira continuar no processo, todos os setores deverão atender aos padrões descritos do manual de acreditação. Após esta fase, organização passará por nova avaliação e, uma vez alcançadas as metas, o laboratório receberá o certificado de acreditação, que poderá ser amplamente divulgado.
Este é o terceiro manual do Sistema Brasileiro de Acreditação. Estão em vigor o manual de Acreditação Serviços de Hematologia (bancos de sangue) e o de Acreditação de Organizações Hospitalares, por meio do qual já foram acreditados 21 hospitais em todo o país; a expectativa é de que nos próximos 18 meses 80 hospitais estejam acreditados. Já está em fase de teste de campo o Manual de Acreditação Serviços de Nefrologia (Diálise).
O Sistema Brasileiro de Acreditação é coordenado pela Organização Nacional de Acreditação (ONA), cuja criação foi estimulada pelo Ministério da Saúde com o objetivo de implementar um processo permanente de educação, avaliação e certificação externa da qualidade dos serviços de saúde, permitindo o aprimoramento contínuo da atenção a saúde.
Em convênio com a Anvisa, a ONA credencia instituições como acreditadoras, ministra cursos sobre avaliação de qualidade, dissemina informações sobre o tema e reúne especialistas em Saúde para a produção de manuais que estabelecem os padrões de qualidade assistencial de cada segmento. Esses manuais, antes de serem publicados, ficam em consulta pública por um determinado período e, além disso, são realizados testes de campo, onde são escolhidos para validação desse instrumento, estabelecimentos de diferentes portes das cinco regiões do país, dentre os quais públicos e privados, de modo a refletirem com fidelidade o perfil do setor sem prejuízo das realidades regionais.
O manual de Acreditação de Organizações Prestadoras de Serviços de Laboratório Clínico, em versão eletrônica, está disponível nos sites da Anvisa – www.anvisa.gov.br, ONA – www.ona.org.br, Sociedade Brasileira de Análises Clínicas – www.sbac.org.br e da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica www.sbpc.org.br e em forma impressa, poderá ser adquirido por intermédio da ONA.

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