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Anvisa abre as reuniões da diretoria ao público

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A partir da próxima terça-feira (15), as reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) passam a ser abertas ao público e poderão ser acompanhadas pela internet ou presencialmente. Segundo a Agência, a medida integra o elenco de mudanças implantadas na instituição para dar publicidade às decisões e ampliar a participação da sociedade.
A pauta do encontro já está disponível para consulta. Entre os temas discutidos, destacam-se: a proposta de resolução para definir os limites máximos tolerados de micotoxinas em alimentos; a apreciação da Agenda Regulatória da Agência para 2011; e a programação para a realização de inspeções internacionais em plantas produtoras de insumos farmacêuticos ativos.
A página da Agência na internet traz um espaço dedicado a essa inovação. Para acessá-lo, basta entrar no espaço “Agência”, clicar em “Assuntos de Interesse” e “Reuniões Públicas da Dicol”. As pautas das reuniões estarão disponíveis neste link com cinco dias úteis de antecedência.
As reuniões da Diretoria Colegiada da Anvisa envolvem desde a edição de normas sobre matéria regulatória até assuntos de gestão. Os encontros também se aplicam a julgar os recursos administrativos das empresas em última instância e a formatar súmulas com a interpretação da Agência sobre temas da Vigilância Sanitária.
1ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa
Quando: terça-feira (15/2), às 9h
Onde: Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), trecho 5, área especial 57 (Brasília, DF). Sala 8, bloco D – Anvisa/Sede.
Serviço:
Acesse o link da transmissão

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