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ANS não aceita recurso e carteira da Avimed é alienada

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) manteve a decisão de não autorizar a transferência da carteira de clientes da Avimed para a Itálica Saúde.
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Amanhã, a agência publica no Diário Oficial o edital de convocação à praça para que, nos próximos cinco dias, sejam apresentadas propostas. A ANS ressalta que, até a conclusão do processo, o atendimento aos beneficiários continua a ser de exclusiva responsabilidade da Avimed.
Em carta oficial, a Itálica Saúde se diz surpresa com a negativa e presta esclarecimentos:
“Em 18 de março de 2009, a ITÁLICA SAÚDE LTDA entrou com pedido  de Alienação Compulsória da Carteira de Planos de Saúde, rigorosamente dentro do que preceitua a RN /ANS 112. O pedido foi analisado e em 26 de março de 2009, a ANS o indeferiu. Em 27 de março de 2009, a ITÁLICA entrou com pedido de reconsideração, anexando novos documentos, de maneira a melhor embasar  o julgamento da ANS. Em 06 de abril de 2009, o pedido foi novamente indeferido. Em 08 de Abril de 2009, a ITÁLICA SAÚDE  entrou com novo pedido, desta vez à Diretoria Colegiada, juntando novos documentos e detalhando as medidas tomadas para a assunção da carteira  e recebeu ofício da ANS  com data de 15 de abril de 2009, autorizando a ITÁLICA a em caráter emergencial  alienar compulsoriamente  e de maneira indireta a carteira da AVIMED, até a decisão final da ANS. Tal pedido foi novamente indeferido em 28 de abril de 2009, por meio de informação no site da ANS.
Isto posto, a Itálica declara:
1) Em nenhum  momento a operadora ITÁLICA SAÚDE pretendeu se apropriar da carteira da AVIMED, sem a devida autorização da ANS.
2) Por meio de acordo bilateral, e de conhecimento da ANS, passou a prestar serviços aos associados AVIMED, para que eles não ficassem sem atendimento , especialmente os  idosos, os portadores de doenças crônicas (câncer, hepatite etc), as parturientes e crianças.
Ressalte-se que muitos destes pacientes encontravam- se em estado terminal , muitos submetendo- se a quimioterpia, radioterapia, hemodiálise e outros procedimentos de alto custo, os quais foram honrados sob responsabilidade da ITÁLICA SAÚDE, que, inclusive, para muitos prestadores, efetuou pré-pagamento, para, desta forma, agilizar tais atendimentos, até porque os prestadores em sua grande maioria não aceitavam atender pacientes  com carteirinha da AVIMED,  face a inadimplência existente por sua parte.
3) Neste ínterim, a população de 250.000 vidas caiu para 93.000 vidas, ficando ativos especialmente os casos tratados acima no item 2.
O número de internações/dia atingiu a marca de 140, e foram realizadas neste período mais de 80 sessões de quimioterapia, cirurgias  das mais diversas especialidades , além de exames de alta complexidade para pacientes com histórico de  doenças preexistentes.
4) Por este motivo, foram enviados boletos e carteirinhas para que os associados pudessem ser atendidos,  sem prejuízo de acesso aos serviços médicos a quem têm direito.
5) Neste particular, veiculamos nos órgãos de imprensa BAND, REDE TV e CNT um comunicado que demonstrava clara e insofismavelmente , que a transferência definitiva dependia da autorização expressa da ANS.”

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