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ANS aumenta período para portabilidade dos planos

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Os clientes de planos de saúde terão um prazo de quatro meses por ano para decidir se querem migrar para outros convênios sem a necessidade de cumprir novas carências. A decisão que ainda será publicada neste mês pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) faz parte de uma resolução que amplia os direitos garantidos ao consumidor na portabilidade dos planos. As informações são do jornal O Estado de São Paulo desta segunda-feira.

Outros pontos estão em avaliação e ainda não foram confirmados pela agência, como a redução do tempo de contrato que o usuário deve cumprir antes de solicitar a portabilidade. Segundo o projeto, a permanência mínima exigida a partir da segunda troca de plano passaria de dois anos para um. Procurada pela reportagem do Saúde Business Web, a ANS informou que não se pronunciará sobre o assunto até a consulta pública prevista para acontecer em 15 dias.

Ainda segundo a publicação do jornal, além das mudanças na portabilidade, a agência afirma que foi aprovada uma proposta que limita o reajuste aplicado à atualização dos contratos considerados antigos, assinados antes de 1.º de janeiro de 1999. Os clientes que desejarem migrar para planos novos, poderão ter suas mensalidades aumentadas, no máximo, em 20,59%. A ANS pretende fiscalizar os aumentos para evitar que a taxa seja usada como padrão pelas administradoras. Caso a variação de preço aplicada pela empresa não corresponda à ampliação da cobertura contratada pelo usuário, a agência poderá intervir.

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