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Adoção de pregão eletrônico para compras do SUS deve ser ampliada

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O pregão eletrônico deve ser estendido a todas as compras feitas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Respondendo à proposta do deputado Alexandre Cardoso (PSB-RJ) de criar um instrumento normativo para que a adoção do sistema se tornasse obrigatória mais rapidamente, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou que já há uma minuta de projeto de lei para a extensão da obrigatoriedade em todas as compras quantificáveis feitas por estados e municípios. De acordo com o deputado, o SUS repassa R$16 bilhões por ano para estados e municípios. A expectativa é que, com a implementação do pregão eletrônico, a economia seja de R$2 bilhões por ano.
O pregão é obrigatório desde julho para as aquisições federais de bens e serviços que possam ser quantificados e já gerou 29% de economia desde o ano passado (nos últimos cinco anos, a opção era facultativa).
As compras com recursos da União feitas por estados e municípios também deverão ser feitas por pregão eletrônico. A medida, obrigatória desde agosto, deve ser totalmente implementada no próximo mês nas capitais.

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