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Acupuntura: Portaria do Ministério da Saúde apresenta riscos a pacientes

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O Colégio Médico de Acupuntura (CMA) divulgou nota oficial alertando a população sobre os riscos que a portaria 971 do Ministério da Saúde apresenta aos pacientes. A Portaria cria a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde. Em linhas gerais, autoriza a utilização da homeopatia, acupuntura, fitoterapia e do termalismo social/crenoterapia (uso de águas minerais) nos tratamentos do SUS, e recomenda a adoção por secretarias de estados, do Distrito Federal e municípios da implantação e implementação das ações e serviços relativos às práticas integrativas e complementares.

Em seu campo de ação específico, o CMA compreende que a normativa seria um avanço se buscasse, de fato, possibilitar aos cidadãos maior acesso à especialidade médica. Porém, devido a uma série de omissões, é imperativo que a portaria 971 passe por uma regulamentação criteriosa, para garantir um atendimento adequado, e sem riscos, aos pacientes.
Uma de suas graves falhas é abrir a possibilidade de profissionais de saúde diversos (ou multiprofissionais) inseridos nos serviços ambulatoriais especializados de média e alta complexidade participarem do sistema de referência e contra-referência e da rede hospitalar do SUS, sem estabelecer claramente que o diagnóstico clínico deve ser, obrigatoriamente, ato privativo dos médicos.

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