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A saúde à beira da falência

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Faz cerca de uma semana, a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou relatório anual com dados sobre a saúde no mundo, entre eles os investimentos no setor por país. Lamentavelmente, a despeito de possuir, em teoria, um modelo vanguardista, o Sistema Único de Saúde (SUS), o Brasil fez papel vergonhoso. Entre as 192 nações avaliadas, ocupou a medíocre 151º posição.
Só para ter uma idéia da gravidade da situação, aqui, a parcela do orçamento reservada à saúde é de 6%. A média africana, região extremamente mais pobre e com incontáveis problemas sociais, é de 9,6%.
Fato é que, em termos de financiamento, o Brasil está muito distante de países em que o acesso à saúde é, na prática, universal, integral, um direito de todos os cidadãos. No Reino Unido, 86% são de recursos públicos. Na Suécia, investe-se 85%. Na Dinamarca, Alemanha e França as destinações são, respectivamente, de 83%,76% e 75%.
Óbvio que temos que nos indignar, além de nos preocupar e alarmar, ao ver que ficamos somente à frente de nações como Angola, Paquistão e outras de menor expressão no mapa geopolítico-econômico do planeta. Um país que nos dias de hoje vai firmando-se realmente como emergente, especialmente no que tange à solidez de suas finanças, não pode jamais ostentar índice tão insignificante num indicador de respeito e compromisso social, como a saúde.
Não vale aqui jogar pedra em uns ou em outros, pois historicamente já perdemos tempo demais com isso. Certo é que existem soluções para o problema; uma delas passa pela regulamentação da Emenda Constitucional 29, e a conseqüente definição legal de quanto municípios, estados e Governo Federal devem aplicar no setor. Com a regulação da EC 29, também serão estabelecidos quais podem ser considerados investimentos em saúde, impedindo assim desvios e o não-comprometimento orçamentário.
Parada há uma década no Congresso Nacional, a Emenda 29 parece não ter inimigos. Todos os partidos e políticos a defendem, assim como 100% dos agentes da saúde. No entanto, nunca é votada.
Temos então de descobrir quais são os opositores ocultos de sua regulação e denunciá-los publicamente para as devidas providências. São pessoas que contribuem para a discriminação social.
Cabe aqui uma chamada à responsabilidade aos mandatários dos três níveis. É hora de assumir uma postura cívica e mostrar a que vieram, liberando imediatamente suas bancadas para aprovar a Emenda 29. O Brasil não pode mais esperar, nossa saúde está na UTI e o prognóstico é sombrio.
*Antonio Carlos Lopes, presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica e diretor da Escola Paulista de Medicina/Unifesp

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