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“A Anvisa não precisa dizer para nós o que já sabemos”

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As indústrias de gases estão próximas do seu limite. Com apenas três meses para se adequarem às novas normas de boas práticas impostas pela Anvisa, as companhias já temem o aumento de custo e o prejuízo ao consumidor.
Há dois anos, a agência reguladora desenvolveu as RDCs 69 e 70 com base na União Europeia visando a regulamentação dos gases industriais no Brasil. A partir de janeiro de 2010, as indústrias do setor terão que seguir uma série de procedimentos, como por exemplo, passar a registrar os gases numa portaria a parte dentro da Anvisa.
Ao longo deste período, ocorreram reuniões entre as companhias com o objetivo de alterar os textos das RDCs. Embora o grupo tenha conseguido tornar as novas normas menos rigorosas, acredita-se em prejuízos. “As regulamentações ainda apresentam situações que vão trazer ônus, porque, querendo ou não, as indústrias vão ter que investir para atender ao texto imposto pela Anvisa”, reclama o presidente da IBG, Newton de Oliveira. “A indústria vai ter que seguir órgãos que são criados apenas para fiscalizar. Isso não traz nenhum benefício.” 
A princípio o grupo contestou o documento da agência durante as reuniões, no entanto, segundo Oliveira, uma das empresas estava fomentando esse movimento para orientar a Anvisa e fornecer um regulamento mais rigoroso. “Foi um movimento de uma companhia alemã do setor no sentido de dificultar a entrada de outras empresas no segmento e isso vai limitar ainda mais a concorrência. Vejo que tentaram, junto com a Anvisa, criar um mecanismo para fiscalizar empresas que venham atuar nesse setor”.
O executivo aposta que as normas de boas práticas refletem em mudanças de logística e embalagem de produto, elevando o custo dos gases. “Essas medidas não trazem nenhuma vantagem para o consumidor, está se criando mais controle em cima de um negócio que não precisaria. O oxigênio não é um produto farmacêutico”, critica. “Não precisa um órgão dizer para nós o que já sabemos que tem que ser feito.”
Embora a IBG acredite que a regulação tende a prejudicar as indústrias e os consumidores, a companhia reconhece que as novas normas devem trazer mais qualidade ao produto. Ainda assim, na opinião de Oliveira, as RDCs são desnecessárias diante da prática que a IBG vem acompanhando há muito tempo. “Adotamos normas que são inclusive superiores às regulações da Anvisa.”
Por outro lado, há indústrias que apostam em bons resultados. Para a White Martins, a regulamentação segue uma tendência mundial que visa garantir a qualidade e a confiabilidade dos gases medicinais. Por meio de um comunicado oficial, a companhia informou que aposta no benefício para as instituições de saúde, para os pacientes e para a sociedade como um todo.
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