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Mais um tributo para a saúde !

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Sempre me perguntam se sou favorável a criação de novos impostos para a saúde, e a maioria das pessoas estranham quando digo que não.

A constituição já determina que 12 % de toda a arrecadação seja destinada à saúde, e isso ?é dinheiro a beça?. Nenhum país do mundo tem tanto recurso para a saúde quanto o Brasil, garantido pela constituição.

O problema não é o quanto se arrecada, mas como este dinheiro é empregado. Os governos, federal, estaduais, distrital e municipais aplicam a verba arrecada em coisas que dizem ser saúde, mas na verdade não são:

  • Melhoria no acesso aos hospitais é questão de transporte e não de saúde;
  • Distribuição gratuita de preservativos é questão de assistência social e educação familiar, e não de saúde;
  • Para não falar que isenção de impostos para ?entidades benemerentes?, que é mais grave uma vez que o governo nem arrecada e já distribui, acaba na prática desviando recursos para atividades que estas entidades fazem que muitas vezes não tem nada a ver com saúde, chegando ao cúmulo de patrocinar ?camisas de times de futebol? !

Para quem tem dúvida sugiro a leitura da constituição. O capítulo seguridade social descreve claramente a diferença entre assistência social, saúde e previdência social: são coisas muito diferentes, apesar de estarem relacionadas.

Governo (federal, estadual, distrital e municipal) não necessita mais dinheiro para a saúde ? necessita para outras coisas e usa a verba da saúde, que é garantida, para ?cobrir os pés com o cobertor curto que tem?.

Por esta razão não deve existir mais nenhum tributo até que o governo primeiro passe a utilizar de forma correta o que arrecada para a saúde.

E para que não fique nenhuma dúvida, o termo tributo é genérico e pode significar imposto, taxa ou contribuição (uma explicação necessária para os que não tiveram a oportunidade de aprender a diferença).

A CPMF foi o maior ?crime tributário? da história do Brasil:

  • Tinha o nome de contribuição, mas como não se destinava a um fim específico, não poderia ser classificada como;
  • Não era uma taxa, onde o contribuinte tinha retorno direto sobre o que pagava;
  • E não era um imposto, porque já existe outro para o mesmo fato gerador (IOF).

Então, como foi algo inusitado e intencionalmente criado para tapar um buraco gigantesco de orçamento, ?deu no que deu? !

Foi constrangedor para uma das maiores figuras da medicina do Brasil quando percebeu que a sua intenção era totalmente diferente do rumo que tomou. Todos nós do segmento da saúde nos sensibilizamos com a sua causa e o desfecho ruim a que foi submetido.

Quem pode garantir a mim, a você, ou a quem quer que seja que a criação de um novo tributo não será diferente … aposto que não vai ser diferente de nada do que já foi feito … vai ?dar em nada? para a saúde e ajudar ?não sei quem? a fazer o que deveria com o dinheiro que já existe para isso.

Vamos lembrar que o ?impostômetro? da Rua Boa Vista em São Paulo deve bater em R$ 1,5 trilhões em 2011. 12 % disso é dinheiro suficiente para nenhum hospital público recusar atendimento por falta de funcionários, equipamentos ou insumos.

E isso é só imposto, sem contar taxas e contribuições. Contribuições específicas para o INSS são descontadas no holerite de todos os trabalhadores e recolhida por todas as empresas, tanto em relação à folha de pagamento, quanto em relação ao lucro.

É dinheiro demais nas ?mãos de gente de menos? … não precisamos de mais nenhuma ?mágica tributária? !

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