Os temas considerados prioritários para atuação regulatória da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entre 2015 e 2016 poderão ser sugeridos por cidadãos, órgãos e entidades públicas e privadas a partir do dia 10 de novembro. A proposta preliminar de agenda para regulamentação no biênio será submetida à manifestação da sociedade no site da agência até 10 de dezembro.
O edital sobre a etapa chamada de diálogos setoriais foi publicado na quarta-feira (5) no Diário Oficial da União. O documento apresenta orientações para o envio das contribuições.
Serão duas fases de manifestações: na primeira, os interessados poderão opinar e comentar a proposta preliminar de 54 temas, além de sugerir assuntos não contemplados. Na segunda, os temas considerados válidos e dentro do escopo de atuação da agência serão submetidos à avaliação de prioridade, por meio de nova consulta.
Segundo a Anvisa, as sugestões servirão para subsidiar a diretoria colegiada da agência no processo de construção da Agenda Regulatória 2015-2016. Ao final do processo, a lista final de temas será publicada no Diário Oficial.
O acesso ao formulário para contribuições estará disponível neste link (no ar a partir de 10 de novembro).
