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Assinatura Digital: Um Sistema Diferente e Propulsor

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Não é a primeira e, com certeza, não será a última vez que me deparo com o resultado fático do futuro virtual que, num piscar de olhos, se fez presente no cotidiano forense sobre decisões judiciais assinadas digitalmente.

Ao longo de um punhado de meses, posso até precisar um ou dois anos, ainda que eu tente ser negativo nesse ponto, venho, cotidianamente, tomando conhecimento dessas válvulas propulsoras, frisa-se: de incontestável validade, lotadas de graves erros de grafia, sintaxe, algumas com absoluta ausência de raciocínios lógicos e até grave desconhecimento do direito, fazendo sobre essas entraves, operar a força e a inexatidão do manto da justiça. Decisões que muito refletem a
chegada de um futuro tecnológico avalista do obscuro, por melhor dizer, aquele cheio de incertezas. Chegou-se ao futuro que tanto se esperava. Buscou-se a evolução do desconhecido e executou-se a incerteza da boa-fé. Relevou-se, em conseqüência disso, cautelosa a ausência do importante. Fixou-se sobretudo a evolução digital que assombra o resultado da segurança legal em detrimento da boa vontade. Instaurou-se o conflito – direito e moral!  

Da razão se extrai: será que resolvemos os problemas que tínhamos e criamos os que não tínhamos? Me parece que a resposta é SIM.

O fato é: cada dia mais decisões primárias, aquelas conhecidas no meio forense de interlocutórias, vem fazendo o papel de vilãs ao direito de Rui Barbosa. A tão sonhada escalada de Kelsin por sua pirâmide que fez prevalecer no topo do tripé o reluzir da mãe de todas as leis. E o que é pior, revela-se um regime de assistência ambulatorial virtual. Na ocasião, daqueles que lutaram pelas cadeiras às véspera do cursado àquele que tão pouco sonhou em tomar o seu trono.

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