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ANS PROIBE BONIFICAÇÃO DE CONSULTAS

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Prezado colegas,Pela importância do tema resolvi, novamente, adiar os artigos que detalham o modelo P4P© para comentar a súmula 16 publicada no DOU de ontem pela ANS onde proíbe a ?prática de bonificação para os médicos que limitarem a determinado parâmetro estatístico de produtividade o volume de solicitações de exames e diagnósticos complementares?. Este ato comumente chamado de Consulta Bonificada, infelizmente ainda é praticado por algumas UNIMEDs.Acredito que os colegas que acompanham meus artigos e minhas palestras já têm claro que o modelo que defendo é totalmente diferente da ?consulta bonificada?, da mesma forma que reafirmo minha posição contrária a esta prática. Reitero também que não sou favorável a qualquer modelo de remuneração que vincule o incentivo à restrição do ato médico praticado dentro das melhores evidências disponíveis. Sendo assim, estou em acordo com esta determinação da ANS.Pelas ligações e emails que recebi depois desta publicação, ainda vejo que existem questões conceituais básicas que persistem. Vamos tentar esclarecer mais um pouco este tema e trazer duas questões básicas: avaliação do desempenho dos prestadores e o incentivo baseado na performance.Uma coisa é avaliar o desempenho ou a ?performance?, outra coisa é vincular incentivos (sejam eles financeiros ou não) ao bom desempenho.A primeira questão a considerar é o que significa um ?bom desempenho?. Para isso quase a totalidade das instituições que avaliam serviços de saúde deixam claro que o bom desempenho está relacionado à melhoria da qualidade na saúde em todas as suas dimensões (eficiência, eficácia, em tempo certo, segurança, equidade e centrada no paciente). Sendo assim, qualquer programa de avaliação de desempenho em saúde deve contemplar, de alguma forma, estas dimensões. Atualmente a avaliação de desempenho de colaboradores e prestadores é prática corrente em empresas com gestão profissional. E estas empresas dedicam muitos recursos financeiros, de TI e de pessoal para estas atividades. A outra questão diz respeito ao incentivo destinado ao bom desempenho. Este é outro desafio! Muitos clientes que temos implantado o modelo P4P© dedicam o primeiro ano apenas para avaliar o desempenho e para informar o ?coeficiente de performance? aos avaliados. A partir da avaliação de custo efetividade feita no final deste período, estes clientes se propõem a desenhar, em conjunto com os avaliados, a metodologia de incentivos. Vejam que isso vai exigir muita criatividade, pois não necessariamente os incentivos devam ser financeiros: publicação dos melhores desempenhos, descontos, viagens para congressos, etc. Enfim, novamente reitero: Pagamento por Performance não é consulta bonificada e não deve ser implantado como modelo restritivo e sim com foco na melhoria da qualidade da prestação de serviços aos pacientes. Além disso, avaliar o desempenho de quem presta serviço é prioridade de qualquer empresa e esta avaliação necessariamente não precisa estar vinculada a incentivos, no entanto, já está mais do que claro que os incentivos importam (veja artigo do dia 04/03/2011).

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