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A Reforma da Remuneração. Algumas análises de cenários e tendências.

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Na semana passada tive a grande oportunidade de participar o 7th P4P
SUMMIT em Los Angeles onde, além de compor uma mesa redonda para apresentar os resultados preliminares que tivemos em um projeto de Gestão do Desempenho do Corpo Clinico no Brasil, também assisti a inúmeras discussões sobre as tendências e realidades que estão ocorrendo na reforma da saúde dos EUA.

Pessoalmente não sou fã do modelo americano de saúde, mas admiro a rapidez com que o mercado responde às mudanças e demandas impostas pelo governo. E impressionante que já no ano anterior da promulgação da lei, inúmeros eventos para discutir o assunto se espalham pelo país. Tudo bem, que eles adoram dar nomes novos para conceitos velhos… mas que pelo menos se movimentam, se movimentam!

A reforma do modelo americano de saúde já é uma realidade. O grande foco agora esta nos chamados “bundle payments” e na compra baseada em valor ou “value based purchase“, algo como uma evolução no  modelo de pagamento por performance.

Nos anos anteriores a discussão estava muito focada na qualidade como centro da avaliação de desempenho. Neste ano, ficou patente a preocupação com custos e este passou a ser considerado tão importante quanto à qualidade. Qualidade e custos são analisados e avaliados lado a lado.

No nosso modelo GPS, ou o antigo P4P, o custo faz parte análise da qualidade, portanto há mais de 4 anos temos incluído a parcela dos custos, mesmo que pequena, na analise multidimensional da qualidade dentro do domínio de eficiência técnica.

A preocupação com o custo não é apenas uma discussão teórica, mas uma demanda. O ?Affordable Care Act” aprovado pelo congresso americano em Março de 2010, é categórico em impor uma redução mínima de 10% nos custos com a saúde nos próximos anos. E onde será esta corte? Será na conta dos prestadores de serviços!

Ou seja, eles deverão se tornar mais eficientes para atender a pressão
que será imposta pelo mercado pagador. Em função disso, temas como pagamento por performance, ou baseado em valor, pagamentos por episódios, e ?bundles payments? estão em intensa discussão, teórica e pratica, nos EUA. O foco está em fugir do modelo de remuneração por procedimento, o chamado  fee-for-service (FFS). Na realidade esta não é uma prerrogativa demandada na reforma do modelo americano, mas sim a grande tendência nos países desenvolvidos. Este modelo – o FFS – já se comprovou nocivo para todo o sistema e praticamente a totalidade dos autores recomendam fugir dele à medida do possível.

No Brasil, a saúde suplementar também esta preocupada com isso e começará as mudanças pelo pagamento dos prestadores hospitalares. Deverá ser iniciado um projeto piloto, nos próximos meses, para implantar modelos prospectivos de pagamento a partir da definição de valores globais para procedimentos com grande previsibilidade. Pelo menos 6 projetos serão feitos no pais envolvendo em torno de vinte procedimentos padronizáveis.

Felizmente o grupo de trabalho na ANS entendeu que simplesmente “empacotar” os procedimentos, saindo da lógica das cobranças segmentadas, deverá contemplar um componente de qualidade. Caso contrário, passaremos da ?sobre-utilização? para a ?sub-utilização? e, novamente, o paciente será prejudicado, além de comprometer todo o sistema a longo prazo.

Para o componente de avaliação da qualidade, a RN 275, estrategicamente pensada, foi publicada. O QUALISS – Programa de Monitoramento da Qualidade dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar – definirá os indicadores de desempenho a serem monitorados. Conforme apresentei no evento em Los Angeles, tenho a convicção de que este movimento da ANS será um grande marco para a qualidade na saúde suplementar em nosso país.

Mesmo assim, ainda tem um ponto que me preocupa: trata-se do alinhamento do corpo clinico dos hospitais com estas novas determinações. Os Hospitais terão que pensar em estratégias de engajamento do corpo clínico nesta nova agenda. Sem o envolvimento dos médicos, dificilmente as padronizações determinadas e negociadas serão atendidas. Alguns hospitais já iniciaram movimentos de avaliação de desempenho de seu corpo clinico e até já aventaram a possibilidade de compartilhar seus resultados com as equipes medicas. Será esta uma grande tendência?

Realmente estamos escrevendo a história onde alguns desafios precisam ser superados e paradigmas deverão ser quebrados para que possamos disponibilizar uma saúde de alta qualidade, mas a um custo que possa ser financiado. Quer gostemos ou não, estas coisas são inseparáveis.

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