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A atualidade e o futuro da Acreditação

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Na última semana, entre 5 e
8 de Outubro, foi realizado no Rio de Janeiro, o 31º Congresso da International
Society for Quality in Healthcare (ISQua – www.isqua.org). O evento contou com cerca
de 1.100 participantes de mais de 70 países do mundo. Depois do evento
realizado pelo Institute for Healthcare Improvement (IHI) dos Estados Unidos, o
evento realizado pela ISQua está se tornando um dos mais importantes do mundo,
não só na oportunidade de abordar qualidade e segurança em saúde, mas também pela
possibilidade de se discutir as metodologias de certificação e de acreditação
utilizadas na atualidade. A ISQua tem um programa para acreditação de agências
ou instituições acreditadoras denominado ISQua’s International Accreditation
Programme (IAP – http://www.isqua.org/accreditation/accreditation). Esse
programa trabalha com três linhas de acreditação e tem manuais e padrões para a
acreditação da própria instituição acreditadora, para o conjunto de padrões e
manuais que ela utiliza e também para o programa de treinamento de sua equipe
de avaliadores. Nesse momento tenho a grata oportunidade de ser um dos
integrantes do Comitê Internacional de Acreditação da ISQua.

Uma questão que tem sido
discutida em âmbito internacional e na própria ISQua se refere à aplicabilidade
e formas de utilização das metodologias de acreditação que têm sido criadas e vêm
se difundido em todo o mundo. Neste momento, verifica-se uma forte expansão para
os países da região asiática, incluindo, entre outros, China, Índia, Singapura
e Tailândia. Junto a esse crescimento surge uma preocupação, que foi
apresentada e discutida em diferentes sessões do Congresso da ISQua no Rio de
Janeiro, que se refere a uma relativa ou possível inconsistência dos métodos e
formas de utilização da acreditação. Para minimizar essa inconsistência, alguns
países e alguns estudiosos ou especialistas no assunto têm proposto um modelo
ou um sistema de regulação das metodologias de acreditação. Um dos trabalhos
apresentados tratou do modelo de regulação que foi instituído na Austrália,
onde existem cerca de 10 agências de acreditação. Foi criada uma agência
nacional cuja principal missão é definir e monitorar um conjunto de diretrizes
para garantir que as distintas metodologias de acreditação atendam requisitos
de aplicabilidade e utilidade compatíveis com o propósito de proporcionar uma
melhoria contínua da qualidade e segurança dos processos assistenciais
desenvolvidos em instituições de saúde e de avaliar utilizando padrões pré estabelecidos.
Outros países como Dinamarca, Irlanda, Twain e Nova Zelândia também adotaram
modelos semelhantes.

A regulação é muito
discutida porque ainda é um meio que pode comprometer ou reduzir a capacidade
ou oportunidade real de modelos ou métodos de serem adequada ou amplamente
aplicados. No Brasil temos experiências não muito bem sucedidas em outras áreas
de serviços. Até o momento, temos um mercado livre de regulação no ambiente de
acreditação, mas já temos quatro distintos modelos sendo utilizados, um de
caráter nacional (ONA) e três de origem internacional (CBA-JCI, Accreditation
Canada e NIAHO), o que também condiciona diversidades importantes. Fundamental
é entender que fortes expansões ou criações sem diretrizes ou referenciais
podem se perder em seus objetivos positivos ou potenciais. Portanto, mesmo como
um especialista da área, militando há mais de 15 anos no segmento da
acreditação, ainda me pergunto: será esse um bom caminho para o futuro dessa
metodologia?

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