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A ação da ANS na Reforma da Remuneração dos Hospitais

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Na semana passada foi feita a reunião inaugural do projeto piloto para a reforma da remuneração dos hospitais ligados a saúde suplementar.

Neste evento, conduzido pela ANS no Rio de Janeiro, estavam todos os representantes das entidades de saúde do Brasil que, de alguma forma, tiveram participação nestes dois anos de reunião de um Grupo de Trabalho dentro da Agência.

Considero um evento sem precedente que será um ponto de virada na saúde suplementar do Brasil, principalmente por que vai de encontro com alguns paradigmas que foram construídos ao longo dos anos e que só é possível quebrar com uma ação desta envergadura.

O projeto piloto contará com a participação inicial de  12 Hospitais sem vínculo com operadoras de planos de saúde,  12 operadoras e mais 5 grupos de operadoras com hospitais próprios. O prazo final de inscrição será no dia 10 de Maio. No entanto, os pares definidos para o projeto piloto já estão formados. São eles: CMB e UNIMED; ANAHP e FENASAUDE; FBH e ABRAMGE; CNS e UNIDAS; CMB e UNIDAS; FBH e FENASAUDE; ANAHP e UNIDAS; CNS e UNIMED; HOSPITAL PRÓPRIO ABRAMGE e ABRAMGE; HOSPITAL PRÓPRIO UNIMED e UNIMED.

O foco deste piloto concentrará seus esforços em duas linhas de trabalhão já discutidas sendo: implantação de conta aberta aprimorada e procedimentos gerenciados cirúrgicos. Este projeto permitirá o desenvolvimento de um modelo replicável a todo o setor. O cronograma apresentado pela ANS aponta que este projeto será conduzido até Agosto de 2014.

No entanto, vale ressaltar que o grande diferencial discutido e acatado pelo Grupo de Trabalho está no cuidado com a mudança da lógica da remuneração. Não é simplesmente ?empacotar os procedimentos?. Especificamente no caso dos pagamentos dos 27 procedimentos cirúrgicos gerenciados, a proposta é a mudança do modelo retrospectivo para o modelo prospectivo de pagamento. No entanto, o maior risco observado nas evidencias publicadas a respeito desta mudança está na tendência de haver sub tratamento e seleção de risco.

O que nos deixou absolutamente satisfeitos foi o entendimento da ANS e dos membros do GT a respeito deste risco e na clareza de que só é possível minimizá-lo com o engajamento dos médicos através a adoção de incentivos. O Diretor da ANS, Bruno Sobral, deixou claro de que na fase de implantação desta nova metodologia, os pares deverão discutir a ?… negociação de incentivos conjuntos para o Corpo Clínico?.

É exatamente aqui que entra toda a teoria e prática que temos discutido neste Blog. Modelos de pagamento por performance deverão ser discutidos entre todos os envolvidos. Alguns resultados positivos já têm sido demonstrados no mundo todo através do uso de incentivos para os profissionais e prestadores da área de saúde.

Em Fevereiro deste ano, a Robert Wood Johnson Foundation, publicou o artigo: ?Payment Matter: The ROI for payment reform?. Este estudo apresentou alguns resultados positivos com a reforma do modelo de remuneração, sendo que em todos eles há a adoção de incentivos ou de participação nos resultados alcançados com o programa pelos médicos e prestadores de serviços.

Para concluir, trago a frase que tenho tomado emprestado há alguns anos: ?Os prestadores de serviços de saúde devem se dar conta que pagamento por performance não é uma questão de QUANDO ou SE ocorrerá, mas COMO ocorrerá? (BAUMANN, 2006)

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